Deputados estaduais de Rondônia aprovaram nesta terça-feira (23), o Projeto de lei1437/20221 de autoria do deputado Eyder Brasil, que proíbe a obrigatoriedade de comprovação da vacina contra Covid-19 para adentrar em repartições públicas e privadas.
O chamado passaporte sanitário, já está em vigência em diversos estados do Brasil e impede o ingresso de pessoas não vacinadas, em determinados locais.
A votação aconteceu sob gritos de um grupo de pessoas que vestiam verde e amarelo, e ocupavam o auditório da ALE. O grupo se declarou enfaticamente contra a obrigatoriedade da vacina da Covid-19.
A maioria dos deputados que fizeram uso da palavra, se declararam a favor da vacinação destacando sua eficiência e resultados positivos para o fim da pandemia, porém se posicionaram contra a vacinação compulsória e a favor da livre escolha.
O deputado Geraldo da Rondônia, foi mais além, chegou a associar a vacinação a algo relacionado ao número da “Besta”, criticou o STF e insuflou o grupo que gritava e lhe aplaudia euforicamente no auditório.
Se declararam a favor da obrigatoriedade da vacinação os deputados Lazinho da Fetagro, Chiquinho da Emater, Jean de Oliveira e Alan Queiroz.
Ao defender a vacinação obrigatória Lazinho, ressaltou que o direito individual não pode sobressair ao coletivo, e que pessoas não vacinadas comprometerão a erradicação do Coronavirus.
O deputado também salientou que a lei evidenciará dois lados, ela também irá desautorizar empresas de tomar decisões, retirando o direito de decisão da iniciativa privada.
Os demais deputados contra o projeto, ressaltaram os resultados das vacinas divulgando que entorno de 90% das mortes por coronaviros atualmente são de pessoas não vacinas, indicando que a pandemia hoje prospera entre os não vacinados.
Ao final da discussão, o projeto de proibição da vacinação obrigatória foi aprovado por 18 votos a 04. O projeto segue para sansão do governador Marcos Rocha.
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