Sejus autoriza retorno de visitas a 25 presídios de Rondônia a partir desta quinta (24)

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Vinte e cinco unidades prisionais de Rondônia poderão retomar com visitas do público externo a partir desta quinta-feira (24), segundo portaria nº 1824 assinada pelo secretário Marcus Rito, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Para o retorno das visitas na pandemia de Covid, os presídios precisam seguir regras de segurança, como permitir a entrada de familiares de presos apenas nas quintas, sextas e sábados.

Ainda segundo a portaria, o horário de visitas nos dias estabelecidos será sempre de 8h às 16h e o tempo de duração de cada visita será de uma hora.

Outra regra para as unidades é quanto ao número de visitas diárias, que “dependerá da infraestrutura dos espaços específicos para acolhimento”. O estabelecimento penal deverá observar o limite máximo de 8 visitantes por vez e visita íntima está proibida.

“O espaço destinado à visitação deverá comportar mesas/cadeiras para as pessoas visitantes e privadas de liberdade”, determina a portaria.

Abaixo, veja as unidades que podem retomar com visitas:

  1. Centro de Ressocialização Vale do Guaporé;
  2. Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho;
  3. Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo;
  4. Penitenciária de Médio Porte;
  5. Penitenciária Estadual Suely Maria Mendonça;
  6. Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso;
  7. Centro de Detenção Provisória;
  8. Penitenciária Estadual Aruana;
  9. Centro de Ressocialização de Ariquemes;
  10. Casa de Detenção Feminina de Guajará Mirim;
  11. Centro de Ressocialização Jonas Ferreti;
  12. Centro de Ressocialização de Machadinho do Oeste;
  13. Presídio semiaberto de Jaru;
  14. Centro de Ressocialização de Alvorada do Oeste;
  15. Penitenciária Regional Dr. Agenor Martins de Carvalho;
  16. Centro Regional de Ressocialização Augusto Simon Kempe;
  17. Centro de Ressocialização Cone Sul de Vilhena;
  18. Casa de Detenção de Vilhena;
  19. Colônia Penal Presídio Feminino – Vilhena;
  20. Cadeia Pública de Colorado do Oeste;
  21. Penitenciária Regional de Rolim de Moura;
  22. Casa de Detenção de Rolim de Moura;
  23. Casa de Prisão Semiaberto e Aberto de Rolim de Moura;
  24. Cadeia Pública de Alta Floresta do Oeste;
  25. Casa de Detenção de Cacoal.

As pessoas que forem às unidades para visitarem presos deverão seguir os protocolos de segurança, como o uso de máscara, higienização das mãos e triagem de saúde com verificação de temperatura.

O retorno das visitas acontece após os policiais penais do estado serem vacinados contra o coronavírus.

A portaria deixa claro que todos os procedimentos do Plano de Retomada Gradual de Visitas Sociais podem ser mudados ou alterados a qualquer momento, considerando o cenário da pandemia da Covid-19.

O que não pode?

  • É proibido mais de um visitante por custodiado ou entrada de alimentos;
  • É proibido visita íntima;
  • Também está vedada a entrada de crianças, gestantes, idosos;

Grupo de risco

A portaria também autorizou que a unidade prisional pode fazer o recebimento de visita social ao custodiado que faz parte do grupo de risco.

Isso deverá ser feito uma vez ao mês, desde que o estabelecimento possua estrutura para garantir o distanciamento entre a pessoa presa e o visitante.