A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou que 152 detentos fugiram do Centro de Progressão Penitenciária (CPP 3) “Prof. Noé Azevedo”, em Bauru (SP), durante a rebelião desta terça-feira (24). Policiais militares já recapturaram 100 homens, segundo a SAP, mas 52 continuam foragidos. Parte dos detentos serão levados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) I e II de Bauru, outros para presídios da região e cerca de 600 devem ficar na penitenciária.
Durante uma coletiva na tarde desta terça-feira, o coronel da Polícia Militar Flávio Kitazume descartou relação com outras rebeliões que estão acontecendo no país. “Em nenhum momento houve refém e por isso descartamos este caso em relação aos demais fatos que estão acontecendo em outras regiões do país e isso nos tranquiliza.”
Segundo informações da Polícia Militar, os presos colocaram fogo no prédio de três pavilhões e conseguiram fugir. O capitão da Polícia Militar Juliano Loureiro diz que a situação foi controlada ainda de manhã. O Corpo de Bombeiros foi chamado para controlar as chamas e o helicóptero Águia sobrevoa a cidade para localizar os fugitivos.
No período da tarde, chamas foram vistas novamente saindo de um dos pavilhões da penitenciária. Os bombeiros informaram que não se trata de uma nova rebelião, mas sim de um foco de incêndio que não foi totalmente controlado e que equipes trabalham para controlar as chamas e fazer o rescaldo.
“Esse é um caso isolado e não há qualquer relação com o crime organizado, mesmo porque os detentos são de regime semiaberto. Eles saem para trabalhar e têm benefícios com saídas temporárias. Pode haver um problema de relacionamento entre eles. Se houve um problema, foi algo pontual. O motivo da revolta está sendo apurado e também por que alguém portava celular lá dentro”, afirmou o coronel da PM Airton Martinez.
Ainda segundo o coronel Airton houve uma tentativa de roubo de carro perto do CPP 3, mas os suspeitos foram presos em flagrante. “Não houve invasão em lugar nenhum e o comércio está voltando a funcionar normalmente. Todos os policiais estão patrulhando no centro da cidade.”
Segundo a SAP, o CPP 3 – antigo IPA (Instituto Penal Agrícola) – funciona em regime semiaberto e tem capacidade para 1.124 pessoas, mas abriga atualmente 1.427 presos. Já o sindicato dos agentes funcionários afirma que o CPP 3 tem capacidade para 742 presos e abriga 1.500.
O regime do CPP 3 é semiaberto e todos os detentos têm direito a trabalhar ou estudar fora da unidade. Segundo a SAP, hoje, 208 presos trabalham fora da penitenciária, outros 65 em empresas dentro da unidade e 358 trabalham em atividades de manutenção do próprio presídio. Os outros estão em férias escolares ou aguardam conseguir uma atividade.
Três pavilhões estão com muitos danos, segundo o capitão da PM. Familiares de presos foram ao local em busca de informações de vítimas, mas o sindicato dos agentes penitenciários afirma que nenhum agente foi feito refém ou ficou ferido e que alguns presos ficaram feridos, mas nenhum com gravidade.
Um vídeo registrado por um morador mostra o momento em que policiais abordam um carro com detentos que tinham fugido. (Veja abaixo).
Apreensão de celular
Segundo o presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários, Gilson Pimentel Barreto, a rebelião em Bauru começou por causa de uma apreensão de celular dentro da penitenciária. “Durante uma ação dos funcionários no alojamento e pegaram um preso com um celular e a revolta começou devido a isso. Os funcionários estavam retirando o preso e o resto da população não aceitou.”
Ainda segundo Barreto, os detentos do CPP 3 em Bauru não estavam sendo monitorados com tornozeleira eletrônica porque o convênio entre o estado e a empresa não foi renovado. “Foi colocado fogo em papelões, tem alguns feridos, funcionários não ficou ninguém refém, mas não foram muitas fugas”, afirma.
Por conta da rebelião, uma onda de pânico se espalhou na cidade. Comerciantes fecharam lojas e a unidade do Poupatempo em Bauru reforçou a vigilância. Os serviços públicos municipais foram retomados durante a tarde.
Confira a nota enviada pela SAP:
A Secretaria da Administração Penitenciária informa já foram recapturados 90 reeducandos dos 152 evadidos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) III, popularmente conhecido como Instituto Penal Agrícola “Prof. Noé Azevedo” de Bauru.
O tumulto de hoje aconteceu durante revista de rotina. O incidente iniciou-se após um Agente de Segurança Penitenciária ter surpreendido um preso se comunicando através de celular.
A situação foi rapidamente controlada pelo Grupo de Intervenção Rápida, enquanto que a Polícia Militar atua na recaptura dos evadidos. Não houve reféns. Todos os presos envolvidos no episódio e os apreendidos regredirão ao regime fechado.
Ressalvamos que as unidades de regime semiaberto, conforme determina a legislação brasileira, não dispõem de muralhas nem segurança armada, sendo cercada por alambrados. A permanência do preso nesse regime se dá mais pelo senso de autodisciplina do preso do que a mecanismos de contenção. Os presos que cumprem a pena em regime semiaberto podem obter permissão para trabalhar e estudar fora da unidade penal e pela Lei de Execução Penal poderão visitar os familiares em cinco ocasiões do ano.
O CPP III é o antigo Instituto Penal Agrícola de Bauru e está localizado numa área, do tipo fazenda, de 240 alqueires. Hoje, 208 presos trabalham fora da unidade, exercendo atividades externas, outros 65 em empresas dentro da unidade e 358 trabalham em atividades de manutenção do próprio presídio.
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