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Jaru, 28 de março de 2024

Saiba quem está citado para se tornar ministro do STF na vaga de Teori

Na lista a seguir, veja os nomes que já foram citados nos corredores de Brasília para eventualmente ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. É cedo ainda para saber como o presidente Michel Temer fará a indicação.

Conforme o artigo 101 da Constituição Federal, o nome indicado para ministro do STF deve ter entre 35 e 65 anos de idade. O Supremo é composto por 11 ministros.

Temer disse na semana passada que vai esperar o STF decidir quem será o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. Função antes ocupada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na última 5ª feira (19. Jan).

Eis os cotados para o STF (em ordem alfabética):

ALEXANDRE DE MORAES

Alexandre de Moraes, 49, é ministro da Justiça. Filiado ao PSDB, tem interesse em ir para o STF, mas também deseja ser governador de São Paulo.

BRUNO DANTAS

Bruno Dantas, 38 anos, é ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2014. Tem apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros.

FLÁVIA PIOVESAN

Flávia Piovesan, 48, é secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Procuradora do Estado de São Paulo e professora universitária, ela não tem filiação.

GRACE MENDONÇA

Grace Mendonça, 48, é atual advogada–geral da União. É funcionária de carreira da AGU desde 2001 e especialista em direito processual civil.

HELENO TORRES

Heleno Torres, 49, é advogado tributarista. Havia sido escolhido por Dilma Rousseff para substituir Carlos Ayres Britto. A então presidente recuou após vazamento na imprensa.

HERMAN BENJAMIN

Herman Benjamin, 59 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2006, indicado pelo então presidente Lula. É membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

HUMBERTO MARTINS

Humberto Martins, 60, é vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça. Atuou como desembargador em Alagoas. Foi indicado ao STJ em 2006, pelo ex-presidente Lula.

ISABEL GALLOTTI

Isabel Gallotti, 53, é ministra do Superior Tribunal de Justiça. Foi juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Magistrados da família Gallotti já ocuparam cargos de ministro do STJ e do STF.

IVES GANDRA FILHO

Ives Gandra Filho, 57, é presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Já foi do Conselho Nacional de Justiça. Formou-se em Direito pela USP. Fez mestrado na UnB e doutorado pela Federal do Rio Grande do Sul. Considerado conservador e seguidor da Opus Dei. Defende a flexibilização das leis trabalhistas.

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

João Otávio de Noronha, 60, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002, indicado por Fernando Henrique Cardoso. Tomou posse em agosto de 2016 no cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça.

LUIS FELIPE SALOMÃO

Luis Felipe Salomão, 53, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 2008, indicado por Lula. Preside a comissão de juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação.

LUIZ ANTÔNIO MARREY

Luiz Antônio Marrey, 61, é promotor e ex-secretário da Casa Civil e de Justiça de São Paulo. Foi procurador-geral de Justiça do Estado em 3 mandatos e membro do Conselho Superior do Ministério Público. Formou-se em Direito pela USP.

MAURO CAMPBELL

Mauro Campbell, 53, é ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi cotado para vaga de Joaquim Barbosa no STF. Tem apoio de Eduardo Braga.

RICARDO VILLAS CUEVA

Ricardo Villas Cueva, 54, é ministro do Superior Tribunal de Justiça. Atuou como procurador do Estado de São Paulo e procurador da Fazenda Nacional.

SÉRGIO MORO

Sérgio Moro, 44, é juiz federal da 4ª região. Responsável pelos julgamentos em 1ª instância dos crimes da Operação Lava Jato. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (PR). É especialista em direito penal.

Fonte: Poder360


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