Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 8 de maio para solicitar a primeira via do título de eleitor, realizar alterações e regularizar o cadastro em 2024. Para aqueles que preferem evitar as filas do atendimento presencial e tenham cadastro biométrico, é possível acessar os serviços de forma online.
O primeiro turno da votação das eleições municipais está marcado para 6 de outubro em Rondônia e em todo o Brasil. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 27 de outubro, último domingo do mês.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pessoas acima dos 18 anos que não tiraram o título estão sujeitos a uma série de restrições e impedimentos legais. Os eleitores tem até o dia 8 de maio para realizar os seguintes serviços:
- solicitação de emissão do 1º título de eleitor;
- atualização de dados cadastrais;
- regularização da situação eleitoral;
- transferência de domicílio eleitoral e
- cadastro de biometria.
Aqueles que desejam emitir o 1º título de eleitor e não tenham a biometria cadastrada, é necessário ir pessoalmente até um dos cartórios eleitorais e/ou postos de atendimento. Em Rondônia, os serviços estão disponíveis das 8h às 18h. Veja os endereços.
Já os eleitores que possuem o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral (JE), podem solicitar todos os serviços pela internet, através do Autoatendimento Eleitoral.
Como acessar?
Para votar, é necessário que o cidadão tenha seu título eleitoral regularizado. Não é possível participar das eleições caso a inscrição eleitoral (título) esteja cancelada ou suspensa. Portanto, o primeiro passo é verificar a situação eleitoral:
- Acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral;
- Clique na opção “consultar situação eleitoral”;
- Informe seu número de título de eleitor ou CPF.
Caso seu, titulo apresente irregularidade, volte para a aba de “Atendimento Eleitoral” e clique na opção desejada para o atendimento on-line e enviar a documentação necessária para regularização.
No site, também é possível verificar o local de votação, imprimir o título eleitoral e consultar outras informações.
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O prazo para regularização do título é até o dia 8 de maio. — Foto: Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Além disso, outra maneira de consultar pendências junto à Justiça Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições.
Para utilizar, é necessário fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma Android ou iOS.
