Em 2012, o Governo do Estado descobriu uma maneira de aumentar em 50% o IPVA de grande parte da frota de veículos do Estado sem mexer com a alíquota.
Entenda a mágica: A referência para a definição da alíquota do IPVA deixou de ser o cavalo vapor (hp), passando a ser cilindradas (c.c.). Graças a essa sutil alteração, a maior parte dos veículos, que era enquadrada na alíquota de 2%, passou a pagar uma alíquota de 3%, ou seja, um aumento de 50%. Vale destacar que essa medida afetou notadamente os proprietários de carros populares, fazendo com que eles passassem a pagar a mesma alíquota dos carros de luxo.
Agora, mais uma vez, O Governo de Rondônia demonstra sua opção em penalizar os mais pobres e enviou à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a Mensagem n° 237/2015, que propõe elevados aumentos na alíquota do IPVA.
Veja como está e como ficará, caso os Deputados Estaduais aprovem esse Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo.
| DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA 2015 | ALÍQUOTA 2016 |
| motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e | 2% | 3% |
| automóvel de passeio com potência até 1000 (um mil) cilindradas | ||
| veículo terrestre de passeio ou utilitário, jipe, picape e camioneta | 3% | 4% |
| com cabine fechada ou dupla, veículo aéreo, veículo aquático e | ||
| demais veículos não especificados. |
Exemplo: João é proprietário de um automóvel de passeio com potência até 1000 cilindradas, um carro popular, cujo valor de mercado é cerca de R$ 20.000,00. Quanto ele pagou de IPVA em 2015 e quanto pagará em 2016, considerando que o valor do carro permaneça o mesmo?
| ANO | VALOR DO VEÍCULO | CÁLCULO DO IPVA |
| 2015 | R$ 20.000,00 | 2% x R$20.000,00 = 400,00 |
| 2016 | R$ 20.000,00 | 3% x R$20.000,00 = 600,00 |
Perceba que houve um aumento de 50% para carros populares; caso o mesmo exemplo tivesse sido feito com uma picape, o aumento teria sido de 33,33%, ficando clara a opção do governo de onerar aqueles de menor poder aquisitivo.
A sociedade espera que os Deputados Estaduais não permitam que esse projeto prospere.
