O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, admitiu nesta quinta-feira (29) que o rombo nas contas do governo podem superar a marca de R$ 110 bilhões em 2015, caso não ocorra, neste ano, o leilão das hidrelétricas, previsto para novembro, e que tenham de ser pagas em 2015 todas as “pedaladas” fiscais do ano passado – as dívidas da União com os bancos públicos.
Na terça-feira, o governo federal revisou a meta fiscal para 2015 para um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 51,8 bilhões, mas já tinha admitido que o valor ro rombo poderia ser maior caso fossem incluído o pagamento das pedaladas e caso fosse frustrada a receita de R$ 11 bilhões prevista com o leilão de hidrelétricas.
Na véspera, o relator da peça orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), játinha alertado que o rombo das contas públicas pode passar de R$ 100 bilhões neste ano.
Pagamento de pedaladas
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, havia R$ 50 bilhões em passivos com os bancos públicos no fechamento de 2014 no processo que ficou conhecido como as “pedaladas fiscais” – que levou à reprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Destes valores devidos aos bancos, informou ele, R$ 17 bilhões foram pagos pelo governo de janeiro a setembro de 2015.
Entretanto, o secretário acrescentou que houve “atualização” dos valores, com incorporação dos juros incidentes nestas operações, além de novas “obrigações” neste ano. Com isso, ainda segundo o secretário do Tesouro Nacional, o valor que poderá ser abatido da metas fiscais permanece em R$ 50 bilhões – mesmo com o pagamento de R$ 17 bilhões das “pedaladas” do ano passado.
O secretário do Tesouro Nacional observou que o valor das “pedaladas fiscais” do ano passado que será pago neste ano vai depender do acórdão do Tribunal de Contas da União. Há uma proposta, segundo ele, de parcelar parte deste valor, o que poderá aliviar um pouco o rombo das contas públicas em 2015. “Aguardamos o acórdão do TCU. Preciso do acórdão para poder fazer a proposta ao TCU [sobre a forma de pagamento]. Temos tido conversas informais e técnicas que têm sido produtivas”, disse Saintive.
Revisão da meta fiscal
Segundo proposta de alteração da meta fiscal de 2015, encaminhada nesta semana pelo governo ao Congresso Nacional – que ainda tem de ser aprovada pelo Legislativo – o governo revisou para baixo a meta fiscal de 2015 para um déficit de R$ 51,8 bilhões – o que já será o maior rombo fiscal da história – para as contas do governo.
Além disso, o governo admitiu que poderá abater na meta mais R$ 11 bilhões, aumentando o déficit para R$ 62,87 bilhões, caso o leilão das hidrelétricas não aconteça neste ano, conforme o previsto. O leilão está marcado para o dia 25 de novembro.
O documento informava ainda que a meta de déficit poderia ser elevada caso fossem incorporadas neste ano o pagamento das pedaladas fiscais, mais não citava valores.
Considerando então os R$ 50 bilhões pendentes das chamadas “pedaladas fiscais”, o rombo em 2015 nas contas do governo pode chegar ae R$ 112,8 bilhões.
Setor público consolidado
Para todo o setor público consolidado, englobando os estados e municípios, o déficit poderá atingir um valor um pouco menor: de até R$ 109,9 bilhões neste ano.
Isso porque, para todo o setor público, a meta é de um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões em 2015 – que pode ser acrescido de R$ 11 bilhões de uma eventual frustração do leilão das hidrelétricas e de mais R$ 50 bilhões das pedaladas fiscais.
Nesta semana, o Executivo manteve, no documento enviado ao Congresso, a meta, somente para estados e municípios, de um superávit de R$ 2,9 bilhões neste ano, e fixou um déficit de R$ 51,8 bilhões para as contas do governo em 2015.
Resultado até setembro
De janeiro a setembro, o Tesouro Nacional informou que as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 20,93 bilhões – o pior resultado para o período em 19 anos.
“Estamos mostrando todo um esforço fiscal que, por um lado, faz a redução onde é possível no corte de gastos e que, por outro, também está pagando os passivos encontrados no inicio de 2015. Para umas rubricas, faz sentido fazer pagamento imediato [dos passivos]. Para outras, parcelar. Mas tudo isso tem de passar por uma conversa com o TCU. [Para o débito com o] FGTS, posso propor escalonado, e para outros, de imediato. Por isso não tenho uma resposta definitiva. Depende de cada tipo de passivo e, com a prudência necessária, fazer a proposta ao TCU”, explicou Saintive a jornalistas.
