As problemáticas envolvendo questões fundiárias, indígenas e ambientais do estado de Rondônia foram temas de uma Audiência de Sessão Pública em Porto Velho. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), às 9h na Assembleia Legislativa.
O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária no Brasil, deputado federal Lucio Mosquini, provocou esse evento para mostrar ao governo federal a importância de regularizar juridicamente as propriedades rurais em Rondônia.
Mosquini presidiu a sessão que contou com a presença do Secretário Especial de Assuntos Fundiários, Vice Ministro Nabhan Garcia, do Governador de Rondônia Cel. Marcos Rocha, Deputados Estaduais, Prefeitos, representantes do Tribunal de Justiça, representantes da Bancada Federal de Rondônia e representantes da Ouvidoria Agrária Nacional do INCRA.
O local ficou cheio, havia representantes da Funai, Incra, Ibama, ICMbio, entidades, associações, vereadores, empresários, produtores rurais e todo segmento da iniciativa privada.
O evento abriu espaço para ouvir a população e instituições federais, estaduais e municipais sobre a realidade local enfrentada por proprietários rurais, comunidades indígenas e assentados atendidos pelo Incra.
Lucio Mosquini defendeu a urgência do poder público unir forças, viabilizar os meios necessários, e executar a regularização fundiária. “Se dermos condições ao homem do campo para produzir, vamos dobrar o PIB do nosso Estado”.
Ao falar sobre a importância que os agricultores representam para economia, o Congressista os classificou como, “Os Industriais de Rondônia”.
“Não temos em nosso Estado Ministro Nabhan, fábrica de automóvel, de computadores e eletrodomésticos, nós temos aqui Ministro fábrica de comida, fábrica de picanha, de queijo de leite, de peixe e de ovos, é isso que nós produzimos” declarou Mosquini.
O Parlamentar declarou que o Governo Federal precisa urgentemente regularizar as terras, “essa é a solução, não temos outro caminho, o homem do campo sem título definitivo de sua propriedade vira alvo de invasões, se sente livre das obrigações pertinentes ao código florestal brasileiro, e vive privado de receber programas para fortalecimento da agricultura promovidos pelo governo”.
O Vice Ministro Nabhan Garcia explicou que todas as demandas serão encaminhadas para as respectivas pastas responsáveis, no intuito de se solucionar as demandas emergenciais, respeitando rigorosamente as normativas do Estado Democrático de Direito.
