Quase 2 anos após morte do ‘Índio do Buraco’ Terra Indígena segue em disputa judicial em RO

O Governo Federal divulgou que o Ministério Público Federal (MPF), indígenas e um grupo de pessoas não indígenas aguardam que a Justiça Federal decida o destino da TI de 8.070 hectares.

O MPF solicita que o território seja transformado em uma área de proteção socioambiental, enquanto outras 11 pessoas reivindicam a propriedade das terras. A Justiça Federal em Rondônia agendou para a segunda quinzena de julho uma audiência de conciliação entre as partes.

A Terra Indígena (TI) fica entre os municípios de Chupinguaia (RO), Corumbiara (RO) e outros municípios, e está protegida por portarias de restrição de uso que têm validade até 2025.

O procurador Daniel Dalberto defende que as terras são da União e que sempre foram ocupadas por indígenas. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira apoia a iniciativa do MPF e também pede a proteção do território.

A ativista e fundadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Neidinha Suruí, acompanha o caso e diz que a única opção viável é a proteção das terras indígenas.

“Proteger os povos indígenas é proteger a floresta. E proteger a floresta é a garantia da diminuição de todas as catástrofes que enfrentamos hoje”, diz Neidinha.

Segundo a Agência Brasil, a defesa dos donos de fazendas instaladas ao redor da reserva alega que os fazendeiros são os verdadeiros donos das terras.

Entenda o caso

Em junho de 1996, o “Índio do Buraco”, também conhecido como Tanaru, foi visto pela primeira vez por homens brancos em Rondônia. Vinte e seis anos depois daquele ‘contato’, o indígena foi encontrado morto em seu território, em agosto de 2022.

Em novembro de 2022, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma cautelar, a preservação da Terra Indígena (TI) Tanaru, a área onde vivia o único indígena. Na decisão monocrática, Fachin ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) informasse qual destinação deveria ser dada ao território.

Em dezembro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) orientou fazendeiros a não invadirem a área como forma de proteção, após identificarem pessoas transitando na TI. Na época, as notificações entregues aos fazendeiros alertaram que os invasores poderiam responder por crimes, como dano qualificado.

Quatro meses após a morte do indígena, o MPF voltou a recorrer à Justiça contra a União e a Funai, buscando obrigar os órgãos federais a transformar o território onde Tanaru viveu em uma área pública de proteção socioambiental.

Em janeiro de 2023, câmeras escondidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registraram fazendeiros invadindo a palhoça onde o “Índio do Buraco” vivia, momentos após o sepultamento do indígena, que demorou cerca de três meses para acontecer.

G1 RO