O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) reforça que todos os segurados precisam se recadastrar no mês de seu aniversário. Esse processo é popularmente conhecido como prova de vida — um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração está viva.
Os aposentados e pensionistas podem fazer o recadastramento de duas formas: presencial e online, conforme estabelece o Decreto do Governo de Rondônia n° 23.482.
Segundo o Iperon, a prova de vida é obrigatória e garante por um ano, que o pagamento não seja bloqueado.
Onde fazer a prova de vida de forma presencial?
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Sede do Iperon, em Porto Velho. — Foto: Reprodução/Governo de Rondônia
Os segurados podem procurar as sedes do Iperon em: Porto Velho, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena, no mês de seu aniversário. O horário de atendimento é das 7h30 às 13h30. Para o atendimento é necessário levar alguns documentos, como:
Para aposentados
- Documento oficial de identificação com foto;
- Certidão de casamento ou nascimento, atualizada e/ou escritura pública de união estável, emitida em cartório;
- Declaração assinada pelo (a) servidor (a) reafirmando sua atual situação de convivência, do estado civil de companheiro (a) ou cônjuge;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado ou declaração de endereço registrada em cartório
- Contracheque atualizado; e
- Cartão do PASEP/PIS/NIT
Para os pensionistas:
- Documento oficial de identificação com foto;
- CPF, inclusive quando menor(es) de idade do(s) beneficiário(s);
- Comprovante de residência atualizado ou declaração de endereço registrada em cartório referente a cada beneficiário se houver mais de um; e
- Contracheque(s) atualizado(s) de cada beneficiário, quando for o caso.
Como fazer o recadastramento online?
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Captura de tela do sistema online de recadastramento do Iperon — Foto: Reprodução
Quem optar por fazer o recadastramento online deve acessar o portal do Censo Previdenciário no mês de seu aniversário.
Mas o Iperon ressalta que o segurado que optar pela modalidade online só terá o seu recenseamento concluído após comparecer pessoalmente à uma unidade do Iperon, “a fim de fazer a comprovação de vida que poderá ser atestada por um servidor”, ou após enviar pelo correio a Declaração de Vida e Residência, reconhecida em cartório.
Em caso de dúvidas, o Iperon disponibiliza um vídeo e um manual com instruções para uso do sistema online. Clique aqui para assistir.
Em casos de doenças graves e falta de locomoção
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Leito de UTI em RO — Foto: Governo de Rondônia/Reprodução
Para os aposentados e pensionistas com doenças graves, com dificuldades de locomoção e internados em hospitais, há formas diferenciadas de realizar a prova de vida. Confira abaixo:
Quem estiver em Porto Velho
O segurado deve enviar um representante com laudo médico para o Iperon. O Instituto vai então encaminhar um assistente social ou outro servidor habilitado, para fazer “a prova de vida in loco”, ou seja, ir até onde está o aposentado ou pensionista.
Para quem estiver fora da capital
Ainda segundo o Iperon, o aposentado ou pensionista que esteja fora da capital do Estado de Rondônia que tenha doença grave e estiver internado em unidade hospitalar ou com impossibilidade de locomoção, deve fazer o recenseamento na modalidade online, “através de seus representantes incluindo a prova de vida feita pelo cartório local e comprovação da doença atestada pelo médico”.
Aposentado ou pensionista no exterior
No caso dos segurados estarem no exterior, o recadastramento pode ser feito pela internet. Deve ser enviado pelo correio “a Declaração de Vida e Residência com firma reconhecida por autenticidade pela representação diplomática brasileira no país em que se encontrar”, segundo o Iperon.
O que é o Iperon?
Em resumo, o Iperon tem autonomia administrativa e financeira e é responsável pela administração da Previdência Social, dos servidores públicos do Estado de Rondônia, do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, por exemplo.
G1
