O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), vai beneficiar pequenos agricultores dos 52 municípios do Estado com o Programa “Governo no Campo”. A proposta será executada pelo Poder Executivo em parceria com os municípios, utilizando recursos realocados da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). O projeto está tramitando na Assembléia Legislativa e o remanejamento de recursos só serão disponibilizados mediante aprovação do Legislativo Estadual.
Por meio do programa “Governo no Campo” o Executivo Estadual inicialmente investirá R$ 10 milhões na melhoria da infraestrutura das propriedades da agricultura familiar.
“Temos recebido inúmeras demandas enviadas pelas prefeituras ao Governo de Rondônia, principalmente nesse período de pandemia em que grande parte dos recursos dos municípios está sendo direcionado para a saúde. É uma preocupação minha, enquanto governador, prestar o melhor serviço aos cidadãos rondonienses, portanto essa parceria com as prefeituras é muito importante para que possamos ajudar a fomentar o desenvolvimento dos pequenos produtores do nosso Estado”, ressaltou o governador, coronel Marcos Rocha.
Parceria entre o Governo de Rondônia e as prefeituras será firmada por meio de Termos de Cooperação
A recepção das propostas ficará a cargo da Casa Civil que irá acompanhar a aplicação do recurso e a execução.
“O Governo de Rondônia prestará apoio aos municípios que solicitarem, conforme disponibilidade orçamentária. Sabemos que o Estado passa por um momento difícil por conta da pandemia, porém, sabemos que é transitório e não podemos deixar de olhar para a frente e de acreditar na recuperação da economia e da autoestima de todos que vivem em Rondônia, por isso o Governo abre as portas de seus órgãos para um trabalho de reconstrução do Estado, de mãos dadas com os municípios”, esclareceu o secretário-chefe da Casa Civil José Gonçalves da Silva Júnior.
A proposta do Governo vai beneficiar pequenos produtores com serviços de encascalhamento, horas-máquina, limpeza de aceiros, carreadores entre outros nos 52 municípios do Estado. Para participar serão observados alguns critérios como por exemplo: o pequeno agricultor deve necessariamente explorar parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, assentado, arrendatário, parceiro ou meeiro; não deter qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais; utilizar predominantemente mão de obra familiar nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; ter renda familiar originada, principalmente de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento comprovada mediante a apresentação da nota do produtor; e possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
A parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras será firmada por meio de Termos de Cooperação e suas ações executadas diretamente pela Seagri. Com o apoio das prefeituras o Estado busca fortalecer cada vez mais a agricultura familiar.
“Vamos continuar trabalhando fortemente para buscar mais recursos e atender o maior número de agricultores do nosso Estado”, finalizou o governador.
fonte: SECOM
