Mais de dois mil professores do ex-território federal de Rondônia, que estavam com valores do imposto de renda (IR) da ação da isonomia, retidos desde 2009, receberão parte do benefício. O anúncio foi feito pelo setor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), nesta sexta-feira (28).
Na época, quando tiveram esses valores retidos a título de imposto de renda, o Sindsef entrou com ação coletiva e interviu para que este dinheiro fosse depositado nos cofres públicos, mas sim na justiça.
Em 2010, no ano seguinte à retenção dos valores, foi discutido que os valores a título de juros moratórios não poderiam ser retidos. Diante disso, aproximadamente três mil servidores entraram com ações individuais solicitando que este dinheiro fosse restituído.
Com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a justiça julgou procedente as ações individuais.
Recebimento
Segundo o Sindsef, nesse primeiro momento serão mais de dois mil servidores que irão receber a restituição dos valores a título de juros moratórios, o que representa uma parte de 64% do valor total.
“O restante ficará depositado nessa ação coletiva que terá o seu prosseguimento e liquidação e ao final, na nossa visão, os professores ainda irão receber uma outra diferença com relação a esse valor que ficará depositado em juízo”, disse o advogado do sindicato, Elton Assis.
O segundo lote de servidores que irão receber o dinheiro será de aproximadamente 800 pessoas.
Ainda de acordo com o sindicato, os valores da ação coletiva também serão restituídos aos servidores, mas o processo ainda está em andamento.
Apesar de ter vencido a ação, o Sindsef ainda não tem a data em que os servidores irão receber o dinheiro.
“Os professores podem procurar o sindicato para saber se estão nesse grupo de mais de duas mil pessoas e até obter informações de valores. Após isso, quando os alvarás de crédito estiverem prontos, serão entregues aos servidores”, finalizou Elton.
Rondoniagora
