A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo multou, nesta quarta-feira (1º), a empresa Vale Sorte Distribuidora em R$ 212,7 mil por desrespeitar direitos do consumidor após anunciar durante uma live das cantoras Simone e Simaria. O órgão acusa a empresa de publicidade enganosa e estabelecimento de cláusulas abusivas.
Segundo nota do Procon, a empresa dizia que angariava doações para o Hospital do Câncer de Londrina, mas vendia, na verdade, títulos de capitalização da modalidade “filantropia premiável”. Nessa modalidade, a instituição não recebe diretamente o valor da doação, mas sim o direito de resgate do título. Quem compra o título concorre a prêmios.
De acordo com o Procon, essa informação não foi esclarecida durante o anúncio na live e nem no regulamento do site. “Essas doações eram formalizadas por meio da aquisição de títulos de capitalização, remetendo o consumidor a um site que não disponibilizava o Regulamento do negócio. Por deixar de informar dado essencial do serviço, a prática configura como publicidade enganosa por omissão”.
Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor do Procon-SP, explicou que o valor encaminhado para o hospital foi menor do que o arrecadado com as doações.
“A transferência do valor não era automática. A pessoa tinha que entrar em outra página para encaminhar a doação para a entidade. E [a empresa] não avisava o doador sobre esse procedimento. Então parte do valor não chegou a ser enviado. Depois eles até fizeram uma doação pequena entidade, mas não equivalente ao valor total”
Procurada pelo G1, a Vale Sorte disse que ainda não foi notificada sobre a multa. A assessoria das cantoras Simone e Simaria lamentou o ocorrido, mas disse que elas não têm responsabilidade sobre o conteúdo veiculado pelas marcas.
“A dupla S&S, através de seus representantes, ao tempo que lamenta todo o ocorrido, uma vez que preza pela máxima lisura e legalidade em sua atuação artística e empresarial, certifica que não guarda responsabilidade quanto a marcas, produtos e serviços cuja veiculação midiática por si realizadas decorrem de contratações publicitárias.”
A Vale Sorte já patrocinou outros artistas, entre eles Léo Santana, Wesley Safadão e Luan Santana.
Os artistas Marcos e Belutti, Dilsinho, Naiara Azevedo e o festival 360 também fizeram lives com a Live Sorte e foram procurados pelo G1, mas não quiseram comentar o caso.
Já Luan Santana e Wesley Safadão comentaram através de uma nota enviada pela assessoria:
“A live realizada dia 20 de junho com os artistas Wesley Safadão e Luan Santana foi totalmente transparente com o seu público. As pessoas contempladas receberam os seus prêmios e o valor destinado às doações foi recebido pelo Hospital do Câncer de Londrina”.
No site da empresa, está disponível o mesmo modelo de título de capitalização para a live do grupo Roupa Nova, marcada para esta sexta (3), às 21h.
Segundo Capez, o Procon vai analisar o sistema de doação de outras lives. “Se a empresa for reincidente, teremos que suspender temporariamente o exercício da atividade dela”, disse o secretário de defesa do consumidor.
