Procon fiscaliza postos para combater abuso nos preços de combustíveis

Procon fiscaliza postos para combater abuso nos preços de combustíveis

Para combater eventual prática ilícita nos preços praticados pelos postos de combustível em Rondônia, a Coordenação Estadual do Programa de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-RO) iniciou nesta semana fiscalização em vários municípios rondonienses, notificando os proprietários para apresentarem as notas fiscais relativas a compras dos produtos junto às distribuidoras, bem como, a planilha de preços praticados neste ano. Durante a ação, é estabelecido prazo de dez dias para o encaminhamento das informações por meio de ofício.

De acordo com o coordenador do Procon-RO, Renato de Moraes Ramalho, posteriormente serão feitas análises dos preços para verificar se há abusos e, em seguida, serão adotadas as providências cabíveis.

Renato explicou que a fiscalização ocorre após várias reclamações registradas pelos consumidores e autoridades públicas junto ao Procon-RO. “Mas independente de pedidos, o Procon tem fiscalizado periodicamente os estabelecimentos comerciais, e reforçará sua atuação com vistas a resguardar os direitos dos consumidores”, observou.

O Procon-RO é vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), que atendendo ao governador coronel Marcos Rocha tem orientado sua equipe a garantir ao cidadão atendimento com qualidade, com base nas legislações que tratam dos direitos e deveres de todos.

Fonte:SECOM

Comentários