Tortura, assassinato, esquartejamento e até canibalismo. A ocorrência das “modalidades” de violência foi denunciada nesta terça-feira (20) pelo Ministério Público do Maranhão no complexo prisional de Pedrinhas. Quatro detentos foram denunciados à Justiça acusados de terem praticado os quatro crimes em dezembro de 2013 contra um preso.
De acordo com a denúncia, Edson Carlos Mesquita da Silva foi torturado com crueldade e assassinado. Em seguida, o corpo foi cortado em mais de 50 pedaços, que foram jogados na lixeira. O fígado foi retirado e comido pelos responsáveis por sua morte.
Todos os acusados seriam integrantes de uma facção criminosa que atua dentro do presídio. O crime ocorreu na unidade São Luís 2, de Pedrinhas.
O crime ocorreu, segundo as investigações, devido a um desentendimento de Silva com um dos líderes da facção criminosa. Após o entrevero, Silva teria sido “julgado” e “condenado” pelo grupo.
Segundo o promotor Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a denúncia foi ajuizada no dia 13 de outubro.
“Foram [achados] vários pedaços. A cabeça foi despedaçada. Dias depois é que foi encontrada a arcada dentária, já em janeiro de 2014. Ela foi encaminhada para exame de DNA fora do Estado, mas até agora não foi divulgado o resultado.”
Investigação
O inquérito policial foi aberto no inicio de 2014 para apurar de quem era o corpo localizado na lixeira do presídio. “No início surgiu um nome, que posteriormente identificamos ser outra pessoa: era um preso que estava registrado de maneira equivocada. Ele tinha fugido. Quando foi recapturado, deu outro nome”, explicou França.
Segundo o promotor, familiares de Edson Carlos Silva foram chamados para a identificação do corpo, que só foi possível por conta de uma tatuagem com a frase “Vitória, razão do meu viver”.
“O pai e o cunhado vieram do interior para reconhecer o corpo. O pai não teve coragem de ver os restos, mas o cunhado foi e viu. Entre os pedaços, ele reconheceu a tatuagem [que Edson tinha]. A investigação foi aprofundada e uma ex-mulher do preso foi encontrada. Ela confirmou que teve uma filha com Silva, chamada Vitória. A certidão de nascimento dela foi anexada ao inquérito”, afirmou o promotor.
Foram denunciados por homicídios qualificado, por motivo torpe e sem direito a defesa da vítima os presos Rones Lopes da Silva, Geovane Sousa Palhano, Enilson Vando Matos Pereira e Samyro Rocha de Souza. No momento, nenhum deles tem advogado.
Denúncias
Em novembro do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil e recomendou que o país proteja, de forma urgente, a vida e a integridade física dos presos, familiares e trabalhadores do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão.
Não foi a primeira decisão da Corte para exigir do Brasil medidas no Complexo de Pedrinhas. No final de 2013 – naquele ano, 60 presos foram mortos no interior da cadeia –, o País foi reprendido por meio de medida cautelar pedindo “ações concretas para conter a onda de violência no complexo”.
Na época da recomendação, o Estado do Maranhão decretou emergência no sistema prisional, e a Força Nacional passou a controlar as unidades junto com a Polícia Militar.
Em julho desgte ano, ONGs voltaram a denunciar violações aos direitos humanos em Pedrinhas.
O governo do Maranhão informou, por meio de nota, que medidas de controle dos presídios foram tomadas este ano, como a retirada da Força Nacional e o fim da terceirização de agentes.
Em abril, o governo do Estado assinou acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quando iniciou a construção de salas de aula e de exibição de filmes e passou a oferecer oportunidade de trabalho aos detentos dentro do complexo. Além disso, aumentou de três para quatro o número de refeições.
Em 2015, Pedrinhas não registrou nenhuma rebelião. O governo também informou que o complexo está há seis meses sem registrar mortes –a última foi em abril, quatro óbitos ao todo este ano. Ainda houve redução no número de fugas até setembro: de 88 nos primeiros nove primeiros meses de 2014 para 20 de janeiro a setembro deste ano.
