O presidente do Peru, Pedro Castillo, tentou fechar o Congresso nesta quarta-feira (7), mas foi destituído pelo Legislativo e preso logo depois, agravando ainda mais a crise política no país.
Castillo anunciou sua decisão por volta do meio-dia (14h no horário de Brasília), três horas antes do previsto para o início da sessão, que foi adiantada para 12h30. O imbróglio é similar à crise constitucional vista há três anos, quando o então presidente Martin Vízcarra dissolveu o Congresso que, em seguida, aprovou sua suspensão temporária.
Em uma mensagem à nação, Castillo disse que “atendendo à reivindicação cidadã”, seu governo tomou a decisão de instaurar um “governo de emergência com o fim de estabelecer o Estado de direito e a democracia”.
— Valerão as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo de emergência excepcional, convocar no prazo mais breve um novo Congresso com faculdades constituintes para elaborar uma nova Constituição em um prazo não maior que nove meses — completou o presidente, afirmando que “respeitará escrupulosamente o modelo econômico” apesar da decisão tomada.
No poder desde julho de 2021, Castillo trava um cabo de guerra com o Legislativo dominado pela oposição, a quem acusa de tentar realizar um “golpe de Estado”. Denunciado por corrupção e má conduta ao lado de amigos, parentes e aliados, o presidente pediu em outubro para que a Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciasse um “processo de consulta com todas as forças políticas, os poderes do Estado e as forças sociais: em busca de uma solução para o imbróglio no país. A missão visitou o país há duas semanas, mas ainda não emitiu suas conclusões.
O presidente também decretou um toque de recolher a nível nacional nesta quarta, das 22h às 4h da manhã, sem deixar claro até quando a medida valerá. Declarou também uma “reorganização do sistema de Justiça, do Poder Judicial, do Ministério Público, da Junta Nacional de Justiça, do Tribunal Constitucional”, mas sem dar maiores detalhes do que isso significa.
A reação à decisão do presidente foi quase imediata. Em um tuíte, sua vice-presidente, Dina Boluarte, disse que “rechaça a decisão de Pedro Castillo de perpetrar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso”:
“Trata-se de um golpe de Estado que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana precisará superar com apego estrito à lei”, disse ela, que deverá assumir caso o presidente seja destituído.
Cerca de uma hora após a fala, 10 dos 18 integrantes do Gabinete renunciaram, entre eles os ministros da Economia, de Relações Exteriores, do Trabalho, e do Comércio Exterior — todos citaram os princípios democráticos como motivo para o rompimento. Também deixou o cargo o embaixador do país na ONU, Manuel Rodríguez Cuadros, que caracterizou a ação do presidente como um “golpe de Estado”.
A procuradora-geral do país, Patricia Benavides, declarou seu “repúdio enfático” a “todo rompimento da ordem constitucional”, ordenando que o presidente “respeite a Constituição, o estado de Direito e a democracia que tanto nos custou”. O Congresso não apenas antecipou a sessão para debater a moção de vacância, mas a maioria de seus membros pediu para que as discussões fossem cortadas e a Casa fosse direto para o voto.
Imagens da televisão local mostram que Castillo deixou o Palácio presidencial enquanto o Congresso votava e especula-se que ele vá para um quartel da região, o Rímac, notório porque é de lá que habitualmente sai o apoio militar para golpes de Estado.
Castillo disse ainda que todos aqueles que têm armas ilegais deverão entregá-las à Polícia Nacional em até 72 horas — quem não o fizer, afirmou o presidente, ficará passível de prisão, com pena que será determinada por decreto-lei. A polícia, com o auxílio das Forças Armadas, disse ele, “dedicará todos seus esforços ao combate efetivo da delinquência, da corrupção e do narcotráfico”.
Quase imediatamente após a decisão do presidente, o advogado que o defendia em seu processo de impeachment, Benji Espinoza Ramos, renunciou à defesa. Em um tuíte, ele disse que “como um advogado que respeita a Constituição, assumi a defesa do presidente da República presumindo sua inocência”, mas que diante da “ruptura da ordem constitucional”, se via obrigado a renunciar ao trabalho.
