Com mais de oito mil famílias acampadas, a espera de programas de reforma agrárias, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva reuniu-se na manhã desta segunda-feira (22) com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, deputados estaduais e outros representantes de entidades ligadas aos conflitos agrários para discutir e encontrar soluções para os problemas no estado. A promessa é de alocar pelo menos R$ 26 milhões para indenizações, além da entrega de títulos de posse definitiva.
“Nós viemos a Rondônia exatamente para conhecer de perto os problemas do estado, e ao governo do estado para unir esforços. O programa de titulação está iniciando aqui, a retomada, e entendemos que essa é uma forma principal de reduzir os conflitos. Essa é uma ação que o Incra está colocando em Rondônia como primeiro estado a ser entregue títulos nessa nova gestão”, esclarece Leonardo Góes.
Sobre as famílias que estão à espera da reforma agrária, seja em terras invadidas, ou acampadas, o presidente do Incra afirma que o órgão precisa conhecer a situação, para “fazer gestão, colocar recursos, discutir com a superintendência a forma de agilizar os projetos que já estão em andamento e também formas de regularizar os títulos e as posses” para mitigar os problemas de tensão que tem ocorrido em Rondônia. “A Superintendência (do Incra em Rondônia) apresentou algo em torno de R$ 26 milhões para indenização e benfeitorias e compra de áreas para atender a demanda do estado. Para iniciar é suficiente, a gente acredita que unindo isso com a entrega de aproximadamente 25 mil títulos até final do ano que vem isso daria para mudar a realidade agrária no estado”, acredita o presidente do Incra.
Para o governador Confúcio Moura é preciso uma decisão do Incra em fazer ou delegar de alguma forma soluções para os conflitos agrários, que é uma das mais graves do país. no quesito conflitos agrários, mortes, violências e ocupações de áreas. “Nosso objetivo é soluções e a reforma agrária clara, o Incra disponibilizar recursos e técnica e mudar a legislação. Nós temos 90 mil áreas de terras, pequenas, médias e grandes, sem documentação, e isso é um impedimento para o crescimento do nosso estado. Não podemos ser uma estado de reintegração de posse. Hoje a nossa polícia, se for atender, vai atender 147 pedidos de reintegração de posse. E as ruas como ficam? a segurança? Nós queremos ocupar o espaço do estado, porque a união tem feito dos antigos territórios um terreiro sem lei, sem espaço. A gente é estado mas não tem as terras, como é que o governador governa e não tem a tutela e o direito de legalizar as terras? Isso é realmente ofensivo ao princípio federativo da autoridade estadual. É fundamental que a gente decida isso. Ou o Incra faça ou delegue. Mas o certo que nessa transição, inquietação e nessa dúvidas não podemos viver mais. Nós temos que ter um estado de trabalho, de crescimento e de produção, e produção de alimento, não de confusão, de não de guerrilhas, de prisão, atentado à dignidade humana”, afirmam o governador.
Presente à reunião, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Maurão de Carvalho (PMDB), disse que a bancada também busca e cobra soluções para estes conflitos no estado. “Se a terra não tem documento há invasão. Hoje são 146 invasões que nós temos em reservas, propriedades e demarcações. E hoje, vamos poder debatermos e pedirmos o apoio do presidente do Incra, do Terra legal, para que haja união entre os dois e para que possamos trabalhar a liberação das escrituras, das propriedades e podermos gerar também os financiamentos. O produtor poder buscas linha de crédito e com isso ter de fato e de direito a sua propriedade. Hoje teremos simbolicamente a entrega alguns título. Há mais de 10 anos o Incra não liberava nenhum titulo”, diz Maurão.
