A Prefeitura de Jaru, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, celebrou Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru. O objetivo da parceria é garantir recursos financeiros para subsidiar despesas com o pagamento de funcionários, encargos sociais e direitos trabalhistas, assegurando a continuidade e qualidade dos serviços prestados pela instituição.
O Termo de Fomento visa fortalecer o atendimento educacional oferecido aos alunos matriculados na APAE, promovendo seu desenvolvimento e inclusão social. Os recursos destinados possibilitam a manutenção de uma equipe qualificada, essencial para a continuidade das atividades pedagógicas e assistenciais desenvolvidas pela entidade, além de garantir o suporte necessário ao funcionamento da instituição.
Informações do Termo de Fomento:
Instrumento: Termo de Fomento n.º 006/GP/2025
Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2025
Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Jaru
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru – APAE Jaru
CNPJ do Convenente: 05.881.016/0001-74
Objeto da Parceria: Subsidiar as despesas mensais da APAE de Jaru, por meio de subvenção, garantindo o pagamento de funcionários, encargos sociais e direitos trabalhistas.
Valor Global: R$ 757.777,82 (setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária:
02 – Poder Executivo
02 03 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
020301 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.242.0006.2037.0000 – Apoio a Entidades Filantrópicas
3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais
Vigência do Termo de Fomento: Até 31 de dezembro de 2025.
A APAE de Jaru expressa sua gratidão à Prefeitura Municipal de Jaru pelo apoio essencial no atendimento às pessoas com deficiência intelectual assistidas pela instituição. Essa parceria é fundamental para a continuidade dos serviços prestados, permitindo a manutenção de uma equipe qualificada e garantindo um atendimento digno, humanizado e especializado à comunidade.
