A Prefeitura de Jaru, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, firmou Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru. Essa parceria tem como principal objetivo garantir recursos financeiros para subsidiar despesas com o pagamento de funcionários, encargos sociais e direitos trabalhistas, assegurando um atendimento educacional de qualidade a 271 alunos Apaeanos do município e seus distritos.
O Termo de Fomento reafirma o compromisso da administração municipal com a educação inclusiva, garantindo ensino especializado e um ambiente adequado para o desenvolvimento dos alunos da APAE. Os recursos viabilizam a manutenção de uma equipe qualificada e asseguram a continuidade e ampliação dos serviços pedagógicos, terapêuticos e assistenciais oferecidos à comunidade.
Informações do Termo de Fomento:
Instrumento: Termo de Fomento n.º 009/GP/2025
Data de Assinatura: 27 de janeiro de 2025
Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Jaru
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru – APAE Jaru
CNPJ do Convenente: 05.881.016/0001-74
Objeto da Parceria: Subsidiar as despesas mensais da APAE de Jaru, garantindo o pagamento de funcionários, encargos sociais e direitos trabalhistas.
Valor Global: R$ 1.223.439,99 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).
Dotação Orçamentária:
02 – Poder Executivo
02 10 – Secretaria Municipal de Educação
12 361 0002 -Eu, Você, Todos pela Educação
12 361 0002 2007 0000 – Assegurar a Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais
Vigência do Termo de Fomento: Até 31 de dezembro de 2025.
A APAE de Jaru agradece à Prefeitura Municipal pelo apoio fundamental, que garante a continuidade dos serviços e a manutenção de uma equipe qualificada, proporcionando atendimento educacional com excelência aos alunos Apaeanos de Jaru e seus distritos.
