Ato do prefeito foi divulgado em transmissão por rede social. Ministério Público entrou com ação em janeiro pedindo a regularização do serviço.
O prefeito de Cacoal (RO), Adailton Furia (PSD), decretou a intervenção do município no serviço de hemodiálise da cidade. No mês passado, o Ministério Público (MP-RO) entrou com uma ação judicial contra o governo e a prefeitura pedindo a regularização e manutenção dos serviços.
Conforme o prefeito, 40 pacientes de Cacoal e 100 de outros municípios da região dependem do serviço da unidade, que é particular.
Em uma transmissão no Facebook na quarta-feira (10), o chefe do executivo anunciou o decreto e explicou a medida ao notificar os funcionários da decisão. “Nessa semana, o proprietário nos apresentou um ofício, dizendo que não consegue mais manter o trabalho”.
Após uma reunião, ele disse que ficou decidido que a secretaria de saúde assumiria os trabalhos até a licitação para contratação de nova empresa especializada. O Estado, segundo Fúria, se comprometeu a ajudar no custeio com um repasse de R$ 60 mil por mês e a disponibilização de aeronave para buscar insumos em outros estados.
“Ficou constatado que a clínica recebia regularmente o repasse, mas não vinha mantendo uma gestão financeira adequada, de maneira que, o salário dos funcionários da clínica particular ficaram atrasados, não havia mais insumos para os atendimentos, a clínica se tornou inadimplente para receber convênios e não tendo mais condições financeiras em se manter na prestação do serviço”, declarou a administração municipal em nota.
Na ação protocolada em janeiro, o MP se referiu a situação de Cacoal e região como “desastrosa que aflige os portadores de doença renal crônica”, já que a assistência a esses pacientes não é feita de forma resolutiva, pois a empresa que presta o serviço suspende ou interrompe frequentemente os atendimentos, alegando “falta de pagamento, falta de medicamentos entre outras causas”.
De acordo com Fúria, a intervenção não tem prazo e deve terminar com a contratação de nova empresa ou se a atual demonstrar condições de retomar os serviços.
Fonte: g1.globo
