Prefeito é investigado por apresentar diploma falso à Justiça Eleitoral em Rolim de Moura

A denúncia contra o prefeito foi feita pela Cúpula do Partido Liberal (PL) durante a eleição de 2024, quando Aldair (ou Aldo Júlio, seu nome de urna) era candidato à reeleição. A investigação corre em sigilo na PF.

O diploma questionado teria sido emitido pelo Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) Aída Fibiger de Oliveira, localizado em Cacoal (RO). No entanto, de acordo o inquérito ao qual a Rede Amazônica teve acesso, a instituição negou a existência de registros de que Aldair tenha estudado na escola.

A diretora da instituição na época emitiu uma declaração informando que sua assinatura verdadeira é diferente daquela usada no diploma apresentado pelo prefeito.

Outras incongruências são apontadas:

• Na frente do diploma, diz que Aldair concluiu o ensino médio por exames de suplência, já o verso afirma que foi por telecursos;
• O número do livro de registro indicado no diploma não existe nos arquivos da escola.

A perícia preliminar realizada pela Polícia Civil de Cacoal indicou que a assinatura da diretora foi impressa digitalmente e que o número de registro do certificado não existe nos arquivos da escola. Esses indícios fortaleceram a suspeita de falsificação e levaram à abertura da investigação pela Polícia Federal.

Além disso, o documento apresentado por Aldo Júlio aponta que ele concluiu o ensino médio em 2006. No entanto, quando o parlamentar concorreu ao cargo de prefeito de Rolim de Moura em 2021, informou que seu grau de instrução era “Ensino Fundamental Completo”. Três anos depois, sua página passou a dizer que ele tem ensino superior incompleto. Veja abaixo:

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), responsável pelo Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Segundo a denúncia, além de apresentar o diploma falso na eleição, o prefeito também o teria usado para ingressar em um curso de ensino superior. A PF investiga se Aldair adquiriu o diploma de forma consciente ou se foi vítima de fraude. Para esclarecer a autenticidade do diploma, a Polícia Federal determinou a realização de exames documentoscópicos e grafotécnicos.

O advogado de Aldo Jalio firmou que, por se tratar de um inquérito sob segredo de Justiça, não irá se manifestar no momento, mas garantiu que assim que o sigilo for derrubado prestará esclarecimentos.

As investigações revelaram que o diploma utilizado pelo prefeito pode ter sido produzido por uma organização criminosa especializada em falsificação de certificados escolares. Essa rede já era alvo de investigações da Polícia Civil e do Ministério Público de Rondônia.

Dois nomes foram apontados como líderes do esquema. Um deles já trabalhou na secretaria do CEEJA e teria utilizado seu acesso para copiar assinaturas e modelos de diplomas autênticos.

Apreensões feitas na casa de um dos suspeitos revelaram um pen drive contendo diversos modelos de diplomas falsificados, incluindo certificados de ensino médio idênticos ao apresentado por Aldair.

Segundo o delegado responsável, Alexandre Baccarini, algumas pessoas chegaram a assumir cargos públicos em prefeituras utilizando esses documentos.

Mesmo que não seja obrigatório ter ensino médio ou superior para concorrer a prefeito, mentir sobre isso pode levar a impugnação da candidatura e até a responsabilização criminal. Informar um diploma falso na candidatura é crime porque envolve falsidade ideológica.

Ou seja, o problema não está na falta do diploma, mas na mentira e na tentativa de enganar a Justiça Eleitoral e os eleitores. Essa prática pode resultar em cassação do mandato, multa e até prisão.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aguarda a conclusão da perícia para avaliar as possíveis repercussões do caso na validade do registro de candidatura e eventual permanência do prefeito no cargo.