Por tragédia, Fla ofereceu de R$ 300 mil a R$ 400 mil como indenização

Por tragédia, Fla ofereceu de R$ 300 mil a R$ 400 mil como indenização

O Ministério Público do Rio de Janeiro se reuniu com familiares de oito vítimas do incêndio no CT Ninho do Urubu, nesta quarta-feira (20). No encontro, o órgão explanou como foram as negociações com o Flamengo em relação às indenizações e indicou caminhos para que os parentes que queiram recorrer judicialmente individualmente ou em grupo.

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De acordo com Danielle Cramer, procuradora do Ministério Público do Trabalho e integrante da Câmara de Conciliação, a proposta do clube girou em torno de R$ 300 mil a R$ 400 mil por família e um salário mínimo até que as vítimas completassem 45 anos. Por outro lado, o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública demonstração a intenção de que as indenizações fossem de R$ 2 milhões e salários de R$ 10 mil até os 45 anos.

A divergência em relação a valores fez com que as partes não chegassem a um acordo.

— Fizemos reunião com familiares e prestamos esclarecimentos dos trâmites e a reunião foi com as famílias dos atletas vitimados pelo incêndio. Foram prestados esclarecimentos nos trâmites desta Câmara [de conciliação] que resultaram no insucesso da negociação diante da recusa do Flamengo em aceitar os termos ou melhores condições propostas. Não houve acordo. Agora, vamos partir para os caminhos judiciais para a satisfação das vitimas. […] A proposta colocada pela Câmara foi de R$ 2 milhões para cada família – disse ela, revelando que a discordância em relação aos valores foi apenas para as vítimas fatais:

— Tratamos de forma diferente as vítimas fatais, aquelas hospitalizadas sem sequelas, hospitalizadas e que por ventura tenham sequelas e aquelas que sofreram o trauma. Outros valores eram menores conforme o dano. Não houve discordância em relação a outros grupos. O que não houve acordo foi em relação às vítimas fatais. O acordo não foi feito. Mas tínhamos avançado em relação a estes grupos.

Danielle Cramer explicou o fato de os órgãos públicos terem pensado em colocar o pedido de pensão até que os jovens completassem 45 anos:

— [Até que chegasse] Aos 45 anos, que seria a idade mais longeva de um jogador de futebol. A média dos garotos era de 15 anos, então, seria mais 30 anos de pensão.

Durante a reunião, os contratados que os jovens tinham com o Flamengo foram apresentados e mostraram que recebiam cerca de R$ 400 pela ajuda de custo, algo que Cramer apontou que seguia a Lei Pelé.

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A procuradora do Ministério Público do Trabalho e integrante da Câmara de Conciliação afirmou ainda que os parâmetros colocados seriam mínimos que poderiam ser negociados individualmente pelas famílias, de acordo com questões particulares.

— O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado, cada um em seu âmbito de atuação, vão propor ações cabíveis para assegurar os direitos dessa vítimas às devidas reparações – salientou.

Na noite da última terça-feira, o Ministério Público emitiu uma nota avisando que as partes não haviam chegado a um denominador comum sobre o assunto.  Em reposta ao MP, o Flamengo afirmou que ofereceu valores “acima do padrão adotados pela Justiça brasileira”. No documento, o Rubro-Negro usa o exemplo do incêndio na Boate Kiss, em 2013, que matou 242 pessoas e feriu 680.

— A afirmação do Flamengo não é incorreta se partir do pressuposto de que algumas das vítimas da Boate Kiss foram indenizadas por valores menores. Mas estamos tratando de situações absolutamente diferentes e têm de ser tratados de forma diferente pelo poder judiciário. No caso do Flamengo, eram todos menores, estavam alojados nas dependências do clube, que se comprometeu, perante às famílias, a cuidar e proteger esses garotos. O que não aconteceu. Na Boate Kiss, eram maiores de idade que estavam lá por conta do entretenimento – disse.

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Paloma Lamego, 2ª subdefensora pública-geral do Rio de Janeiro, por outro lado, afirmou que ainda é possível retomar as negociações com o Flamengo para que acordos individuais sejam feitos, fora da esfera judicial.

— Nós separamos pelas situações: atletas que sofreram feriamentos conseguimos valores muitos próximos. A maior dificuldade foi estabelecer, com o clube, os valores mínimos para as famílias dos que faleceram. O clube nos disse que preferia negociar individualmente. A expectativa nossa é retomar a negociação com o clube, mas agora individualmente, por famílias. Da nossa parte, estamos sempre disponíveis para o acordo – ressaltou.

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