O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária no Brasil, Deputado Federal Lucio Mosquini, aprovou requerimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para realização de uma audiência pública para tratar das questões agrárias e fundiárias e de Rondônia.
O Vice-Ministro Nabhan Garcia, que é o Secretário Especial de Assuntos Fundiários é um dos convidados que confirmou presença no evento, além do Ouvidor Agrário Nacional do Incra, Governo de Rondônia, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores e diversos produtores rurais.
Segundo o parlamentar, o objetivo é debater sobre a regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, explanando as medidas que o Governo Federal tem adotado no que tange a regularização dos assentamentos e a titulação dos imóveis, bem como propondo iniciativas para otimizar todo o processo concernente a legalização dos imóveis rurais.
“A presença do vice-ministro da Agricultura, Nabhan Garcia, e sua equipe, é importantíssima, pois estaremos debatendo temas relacionadas aos avanços das políticas de regularização fundiária, e o que ainda precisamos avançar”.
Mosquini entende que Rondônia é um estado totalmente agrícola, “nossa economia é voltada ao setor produtivo, pecuária e agricultura”.
“Temos a urgente necessidade de regularizar juridicamente as propriedades rurais, como solução para o crescimento no setor produtivo e o fim dos conflitos e mortes no campo”, defende Mosquini.
O evento será realizado em parceria com a Assembléia Legislativa de Rondônia e acontecerá no dia 16 de setembro, as 09 horas, no auditório Amizael Gomes da Silva, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
