Em meio à crise instaurada diante da Pandemia, causada pelo vírus COVID-19 / “coronavírus” a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor-DECON continua com suas atividades a todo vapor, não medindo esforços no cumprimento de nosso dever legal de proteger todos os consumidores de nossa capital.
Ocorre que alguns comerciantes e empresários estão aproveitando a situação caótica para obter lucro fácil. E após denúncias anônimas sobre o preço abusivo nos combustíveis, gás de cozinha e outros gêneros de primeira necessidade a DECON deflagrou na data de ontem 07/04, a segunda fase da Operação Protérvia (do latim abusivo, descarado) sob o comando da Delegada Noelle Caroline Xavier Ribas Leite e em parceria com diversos órgãos como PROCON/RO, IPEM, RECEITA FEDERAL e VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
No dia 02/04/2020, a primeira fase da Operação Protérvia foi realizada para combater os preços abusivos praticados pelos postos de combustíveis em Porto Velho, ocasião em que os policiais notificaram os postos de todas das bandeiras Br-Petrobrás, Atem, Equador, Shell e Ipiranga para que no prazo de 72 horas fornecessem justificativas pelos fatos dos preços não terem baixados. E, solicitaram as notas fiscais de entrada e de saída visando apurar a margem de lucros dos postos, para comprovar se os preços estão abusivos ou dentro de uma margem de lucro razoável.
Ocorre que nessa fase, recebemos inúmeras denúncias que as Distribuidoras (por sua vez) não estariam baixando os seus preços. Diante disso, a Polícia Judiciária Civil decidiu realizar uma segunda fase dessa operação nas Distribuidoras de todas as Bandeiras de Postos de Combustíveis da capital.
Policiais da DECONDE notificaram as distribuidoras BR – Petrobrás, Shell, Atem e Ipiranga, dando o prazo de 72 horas, para o fornecimento de justificativas pelos fatos dos preços não terem baixados, apresentando os documentos como Notas fiscais de entrada e de saída, visando apurar a margem de lucros dos postos, para comprovar se os preços estão abusivos ou dentro de uma margem de lucro razoável.
Na manhã de hoje, 08/04, foi a vez de notificarmos a Distribuidora EQUADOR, localizada 40 km de Porto Velho-RO, na Comunidade de Cujubinzinho, próximos ao distrito de São Carlos, Baixo Madeira.
As distribuidoras de gás de cozinha FOGÁS e AMAZON GÁS, também foram comunicadas para apresentarem justificativa no prazo de 72 horas, dos motivos do gás de cozinha não ter baixado em Porto Velho;
A Petrobras baixou o preço da gasolina em 30,1%, mas, o desconto não chegou a postos. Com a nova redução anunciada nesta quarta-feira, 18, o preço da gasolina vendida pela Petrobrás nas refinarias já caiu 30,1% e o do diesel, 29,1% no ano.
As operações continuarão e estamos sempre prontos para a defesa do Consumidor rondoniense, estamos atentos aos aumentos injustiçados dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. A população está denunciando e nós estamos trabalhando incansavelmente na defesa do Consumidor, mesmo diante dessa pandemia.
