O Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPA) realizou uma operação de fiscalização no município de Itapuã do Oeste (RO) e multou em mais de R$ 1 milhão um homem suspeito de desmatar floresta nativa. Durante a ação realizada nesta semana, a patrulha ambiental embargou uma área de cerca de 2,2 milhões m².
O proprietário responsável pela área se apresentou à equipe do BPA no momento da fiscalização, mesmo não tendo autorização ou licença para realizar o desmatamento.
Dentro da área fiscalizada, os policiais militares encontraram duas máquinas utilizadas para derrubar a floresta e causar danos ambientais. O maquinário foi apreendido.
De acordo com o Código Florestal, a exploração agroflorestal em Área de Preservação Permanente (APP) ou Reserva Legal (RL) só é permitida quando realizada por agricultores familiares, ou seja, aqueles que cumprem os critérios definidos pela Lei 11.326/2006, que rege a Política Nacional da Agricultura Familiar.
O responsável pelo dano ambiental foi autuado em mais de R$ 1 milhão e responderá criminalmente pelos crimes ambientais cometidos.
