PF resgata 5 venezuelanos vítimas de trabalho análogo à escravidão em distrito de Rondônia

A ação ocorreu em conjunto com os ministérios Público do Trabalho (MPT), Trabalho e Emprego (MTE), e contou com apoio da Força Nacional e o Centro de Referência de Assistência Social (Creas) de Nova Mamoré.

A operação foi deflagrada após denúncias de órgãos públicos de que estrangeiros estariam sendo mantidos dentro de uma propriedade rural da cidade em situação análoga ao trabalho escravo.

As investigações apontaram que as vítimas, duas famílias, trabalhavam sem registro de carteira de trabalho, sem salário há vários meses, com descontos considerados abusivos, além de em situação de vulnerabilidade.

Entre os resgatados estava uma grávida e uma criança de 11 anos que, conforme as denúncias, também trabalhavam na lavoura de maracujá até então mantida dentro da propriedade.

Já no local, os policiais encontraram frascos de veneno e bombas de aplicação, mas não havia qualquer equipamento de proteção pessoal disponível aos trabalhadores.

Após as vistorias, as famílias foram levadas a um abrigo, onde aguardam o término das investigações e auxílio para serem reintegrados no mercado de trabalho nas condições normais.

Questionado sobre o caso, o proprietário da área informou que recebeu os trabalhadores de outro fazendeiro de Porto Velho. Justificou também que os estrangeiros não tinham registro, pois trabalhariam em regime de parceria com divisão de lucros oriundos da produção.

Ainda de acordo com a PF, o proprietário disse ainda que, por causa da pandemia do novo coronavírus, o negócio passava por dificuldades. Ele também não apresentou o contrato de trabalho assinado pelos venezuelanos.

A PF informou que as investigações continuam e que o dono da propriedade poderá responder por crimes “nas esferas civil, trabalhista e penal”.

Para ser considerado como análogo à escravidão, o trabalho deve ter elementos que caracterize condições degradantes de trabalho incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador, de acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro.

A pena para a pessoa que sujeita trabalhadores ao serviço escravo é de dois a oito anos de reclusão e multa, além da pena correspondente à violência praticada.

Segundo o Ministério do Trabalho, muitos dos casos de trabalhos escravos estão vinculados a propostas de trabalho. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo site do MPT.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é lembrado em 28 de janeiro.