A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (13) uma operação para combater desvios de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), fraudes em licitações e superfaturamento na Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Controladoria Geral de Ji-Paraná (RO), na região central de Rondônia. A PF estima que os prejuízos aos cofres públicos passam de R$ 17 milhões.
Segundo a PF, são cumpridos 52 mandados judiciais, sendo cinco de prisão temporária, três mandados de prisão preventiva, 30 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens. A ação também acontece em Pernambuco e Piauí.
As investigações começaram depois que a Controladoria Geral da União (CGU) descobriu uma organização criminosa formada por empresários e agentes públicos especializados em fraudar licitações e contratos da Prefeitura de Ji-Paraná.
Essas fraudes, segundo a PF, eram feitas para obter acesso ilícito a verba federal repassada ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) da Secretaria Municipal de Educação do município.
No esquema, um único grupo fraudava diversas licitações e mantinha o contrato do transporte escolar desde 2012. Participavam do certame empresas fictícias que aumentavam o valor das propostas para perder de propósito a licitação.
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Polícia Federal realiza Operação Rapina em Rondônia, Pernambuco e Piauí — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Conforme a PF, as fraudes feitas pelas empresas participantes chegaram a um superfaturamento que ultrapassa R$ 17 milhões.
Nesta sexta-feira (13) a PF cumpre mandados em Rondônia, nas cidades de Ji-Paraná, Porto Velho, Cacoal, Machadinho do Oeste e Alto Paraíso do Oeste. Em Pernambuco as medidas cautelares são cumpridas em Paulista, e Teresina (PI).
Os investigados serão encaminhados para presídios estaduais e responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
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Operação rapina investiga fraudes em Secretaria de Educação de Ji-Paraná — Foto: Polícia Federal/Divulgação
O que diz a prefeitura de Ji-Paraná?
Em nota, a prefeitura de Ji-Paraná divulgou que o inquérito da PF investiga possíveis ilegalidades ocorridas em anos anteriores e que a “atual gestão administrativa está agindo dentro de suas atribuições institucionais, prestando todas as informações solicitadas e disponibilizando acesso irrestrito a todos os órgãos e departamentos da Prefeitura, para que o trabalho da PF ocorra da melhor forma possível”.
