A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Tempus Veritatis. O objetivo é investigar uma organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder.
Estão sendo cumpridos, ao todo, 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.
As medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.
As ordens são do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregar o passaporte em 24 horas, como parte da operação.
Bolsonaro também foi proibido por Moraes de fazer contato com investigados na operação, deflagrada nesta quinta-feira (8). Entre os alvos de busca estão aliados civis e militares do ex-presidente.
São alvos de buscas:
General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;
Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.
Ailton Barros, coronel reformado do Exército.
Além deles, são alvos de mandados de prisão:
Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;
Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;
Major Rafael Martins de Oliveira.
O Exército foi chamado para acompanhar o cumprimento das ordens contra os militares.
Ao todo, são 33 mandados de busca, 4 prisões preventivas e 48 medidas cautelares, como suspensão do exercício da função pública entrega de passaportes (como a contra Bolsonaro). A operação ocorre em 9 estados no DF (Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás) e no Distrito Federal.
PF: Grupo disseminou informações falsas para forçar intervenção militar
De acordo com a PF, o grupo investigado se dividiu em dois “eixos”, ou núcleos de atuação para tentar minar o resultado das eleições 2022.
O primeiro eixo era voltado a construir e propagar informações falsas sobre uma suposta fraude nas urnas, apontando “falaciosa vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação”, que continuou mesmo após o resultado da eleição.
O segundo eixo praticava por sua vez, praticava atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito – ou seja, para concretizar o golpe. Essa etapa, de acordo com as investigações, tinha o apoio de militares ligados a táticas e forças especiais – os chamados kids preto.
Segundo as investigações, se confirmadas, as condutas do grupo podem ser enquadradas em crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Alvos militares
Ainda segundo a Polícia Federal, a operação é fruto da delação de Mauro Cid e sequência de outras investigações. Além dos ex-assessores de Bolsonaro, a operação cumpre mandados de prisão preventiva de dois militares da ativa: o coronel Romão Correa Neto e major Rafael Martins de Oliveira. O Exército acompanha alguns dos mandados em apoio à PF.
São 16 militares alvos nesta operação, incluindo membros das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”. As tropas existem desde 1957, segundo o próprio Exército.
