O objetivo do programa é combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Segundo o Ifro, a instituição está na etapa de procedência da assinatura do Termo de Cooperação com o Programa, conforme calendário estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Nesta quinta-feira, o Ifro informou que os estudantes que atendem aos critérios para serem beneficiários do Programa Bolsa Família terão prioridade na obtenção dos incentivos financeiros e educacionais oferecidos pelo programa Pé-de-Meia.
No entanto, os estudantes que recebam os benefícios do Programa Bolsa Família e que façam parte de famílias unipessoais, não são elegíveis para participar do Pé-de -Meia. “Destaca-se ainda que o Comitê Gestor do Programa Pé-de-Meia poderá propor critérios adicionais de elegibilidade aos estudantes”, disse o Ifro.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos; e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Qual valor será depositado ao estudante?
Segundo o Ministério da Educação, o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Para o incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 1º de julho.
Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas. Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.
Pé-de-meia: Programa deve ser lançado em Rondônia no mês de março
Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.
Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
G1