O acordo foi realizado após transação penal (Ministério Público ofereceu proposta para não processar os envolvidos) realizada na quinta-feira (21) em Cacoal.
Segundo relatos do 4º Batalhão da Polícia Militar, na madrugada de 15 de maio, uma guarnição em patrulhamento de fiscalização sanitária no combate e prevenção ao Covid-19, recebeu denúncia que estaria acontecendo uma festa em uma residência no bairro Village do Sol.
No local, os militares encontraram várias pessoas reunidas, entre maiores e menores de 18 anos, som alto, bebidas e um narguilé, que era utilizado de forma compartilhada entre os participantes. Diante do cenário e o descumprimento dos decretos estadual e municipal, foram lavrados termos circunstanciados a todos os envolvidos e ao proprietário da residência.
Na quinta-feira, todos os envolvidos compareceram no 4º Batalhão da PM, onde participaram de uma audiência preliminar, realizada por videoconferência e, ao final foi realizada uma transação penal. Os envolvidos concordaram em pagar multa em dinheiro e cestas básicas em torno de R$ 2.000.
De acordo com a PM, devido a pandemia e o cumprimento do princípio da celeridade processual, as audiências têm ocorrido num curto espaço de tempo, para que seja possível alcançar o ponto de equilíbrio entre a efetividade da jurisdição e a preservação da saúde de todos.
