Deflagrada no último mês de junho, a Operação Dúctil, foi uma ação integrada entre Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, que resultou no cumprimento de dois mandados de prisão temporária e 15 quinze mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia.
Ela visava desarticular esquemas de fraudes na aquisição emergencial de materiais e insumos médico-hospitalares para atendimento das demandas das unidades de saúde estaduais como estratégia de prevenção, enfrentamento e contenção da pandemia da COVID-19.
Os mandados foram cumpridos em Porto Velho/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Rolim de Moura/RO, Manaus/AM, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP e Tabapuã/SP. Os valores totais das contratações suspeitas ultrapassam a quantia de R$ 21 milhões de reais.
Desabafo
Um dos presos nessa operação, o advogado Patrick de Lima Oliveira Moraes, publicou nesta semana em suas redes sociais uma nota onde esclarece os pontos relacionados à sua prisão, ocorrida no dia 10 de junho.
De acordo com ele, a Polícia Federal teria colocado drones para invadir sua residência atrás de provas e ainda alegou que havia sido convidado por agentes da Justiça à criar provas contra deputados e autoridades politicas.
“Hoje peço ao Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria Nacional da Polícia Federal. Que fatos degradantes ao cidadão brasileiro não ocorram em nosso País”, disse Patrick Morares em sua nota.
Confira nota:
Porto Velho, Rondônia 17 de Julho de 2020.
Nota de Esclarecimentos
Fui preso por 10 dias, acordei com 22 Policiais Federais na minha casa,
Gritando para abrir as portas da minha casa, segundo eles eu seria o chefe.
De um Esquema Criminoso e que tinha desviado 21 milhões da Secretária de Saúde de Rondônia (SESAU).,
1. Primeiramente nunca vendi uma Balinha a Secretaria de Saúde de Rondônia,
2. Entraram na minha casa sem um representante da OAB violando a lei.
3. Constrangeram meus pais idosos, que estavam em quarentena.
4. Tiraram fotos da Operação no mesmo horário da Operação sites Blogs, tinham as mesmas fotos da prisão.
5. Invadiram dois imóveis meus sem ordem judicial
6. O processo estava em Sigilo Processual, enviaram cópias do inquérito sob sigilo para uma Superintendência de licitações.
7. Colocaram drones para invadir minha residência atrás de provas.
8. Carros me seguindo para onde eu estava.
9. Tudo isso ocorreu, após um juiz federal decretar minha prisão e autorizar buscas na minha casa.
10. Até agora nenhuma prova, foi achada.
11. Mas tudo isso ocorreu porque ganhei uma licitação.
12. Ainda fui impedido por 90 dias não participar de licitações.
13. Preso, fiz um pedido para ser preso domiciliar, por causa de um filho autista negado pedido.
14. Fiquei preso em um lugar insalubre, sem condições nenhuma enviamos ao juiz ele disse que o lugar era condizente.
15. Depois de 3 dias preso fui convidado por 2 delegados federais e um Policial a Inventar Crimes contra Deputados e Servidores da Saúde do Meu Estado.
Hoje peço ao Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria Nacional da Polícia Federal.
Que fatos degradantes ao cidadão brasileiro não ocorram em nosso País.
Patrick de Lima Oliveira Moraes
Advogado e empresário
