Passados quatro anos da paralização das obras de construção do novo Fórum da cidade de Jaru, nada foi feito e pouco se comenta sobre o assunto, que para muitos ainda é considerado um mistério. Em busca de uma resposta inerente a atual situação deste caso, o site Jaru Online manteve contato na ultima semana com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que por meio de sua assessoria de imprensa, simplesmente se limitou a informar que está sendo feita uma auditoria na construção, e tão logo será retomada as obras. Informações estas que já foram dadas a cerca de nove meses atrás pelo próprio TJ-RO.
Para obtermos respostas mais conclusivas, divulgaremos a conclusão do relatório de inspeção do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que aponta como causas da paralização das obras, possível direcionamento e superfaturamento em mais de 43%.
De acordo com o relatório de inspeção administrativa da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, feita no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TJ-RO, a obra inicialmente orçada em R$ 6.398.016,60 apresentou indicio de sobrepreços já na contratação da empresa construtora. Sendo ainda celebrado neste contrato, um termo aditivo de R$ 2.267.385,97, elevando o custo total da construção a R$ 8.138.352,10, o que levou o CNJ a identificar um superfaturamento superior a 43%, em relação ao preço apresentado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Porto Velho (SINDUSCON/PVH), que estipulou com base ao custo unitário por metro quadrado de alto padrão, o valor de R$ 5.683,656,51 para edificação do Fórum da cidade de Jaru.
Justificativas, baseadas em grandes alterações dos quantitativos, erros de projetos e parecer precário, alçou o custo da construção do novo Fórum de Jaru a patamar inaceitável, diz o CNJ. Direcionamento na contratação da empresa construtora, também foi identificado no relatório de inspeção.
Enquanto isto o Poder Judiciário de Jaru e a sociedade, amargam amplos prejuízos, uma vez que a atual sede do fórum da cidade, construído há quase 25 anos, está defasado e não mais atende as necessidades da Justiça e do cidadão.
No Poder Judiciário Local tramita mais de 5 mil processos sobre responsabilidade de 3 juízes e 48 servidores, em 2 varas cíveis, 1 criminal e os Juizados da Infância e da Juventude e Especiais Civil e Criminais, além do Tribunal do Júri, que neste caso necessita da boa vontade dos vereadores que cedem o plenário do Poder Legislativo para que os julgamentos possam ser realizados.
