A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Jaru, repudia o atentado ocorrido na tarde desta sexta-feira, 20/04/2018, consistente na tentativa de assassinato praticado contra o radialista Hamilton Alves, atingido por vários disparos de arma de fogo na BR 364, em Jaru, altura da curva da morte, quando retornava para sua residência em Ouro Preto D´Oeste.
Atentar contra a vida de radialistas e/ou jornalistas é um atentando a liberdade de expressão e de imprensa, direito fundamental de todo cidadão brasileiro garantido na Constituição Federal. A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas contra si. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como sendo democrático.
Sob a égide do Estado Democrático de Direito não se pode admitir qualquer violência contra profissionais da imprensa. A liberdade de imprensa é um marco pelo qual a OAB sempre lutou. Foi graças à livre expressão que o País obteve conquistas significativas para o florescimento, a manutenção e a evolução da democracia brasileira.
Exigimos das autoridades a imediata reação e breve elucidação desde repugnante ato criminoso, sob pena de vermos a liberdade de expressão e de imprensa, princípios vitais a democracia, ameaçada pela imposição da violência.
Nos dizeres de Rui Barbosa, “a palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. Deixai-a livre, onde quer que seja, e o despotismo está morto”.
