Os avanços conquistados pelo Ministério Público de Rondônia no atendimento à sociedade, em 2019, evidenciam a busca do aperfeiçoamento, cada vez mais, de sua atuação na esfera judicial e extrajudicial, o que pode ser constatado pelo número de atendimentos aos cidadãos, realização de reuniões, visitas e inspeções, celebração de termos de ajustamento de conduta e ajuizamento de ações, fruto de um esforço conjunto de Membros e servidores da Instituição.
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, ressalta que dentro da missão constitucional do Ministério Público, os Membros e Servidores da Instituição estão fazendo o melhor para atender as demandas da sociedade. “Estamos nos estruturando para que possamos vencer as novas demandas e a base desse trabalho é uma aproximação maior com a sociedade, com o combate à corrupção, investimentos em tecnologia e gestão de pessoas, além de mais transparência nas ações da Instituição”, ressalta Aluildo de Oliveira Leite.
O processo de aproximação do Ministério Público de Rondônia com a sociedade é cada vez maior e pode ser atestado pelo número de atendimentos ao público, audiências e reuniões realizadas em 2019. Foram mais de 11 mil atendimentos aos cidadãos rondonienses, que buscaram o Ministério Público para reivindicar direitos, buscar orientações e/ou apresentar denúncias.
O MP esteve presente em 36.909 audiências e realizou 2.573 reuniões, nas diversas Comarcas do Estado, para ouvir à sociedade, sem contar as 421 visitas realizadas em unidades prisionais, de saúde, de internações de menores em conflito com a lei, abrigos de crianças e idosos com a lei, hospitais, escolas, entre outras instituições, com o objetivo de averiguar in loco a situação de funcionamento desses locais.
Esse trabalho resultou nos ajuizamentos de 684 ações civis públicas, em diversas áreas de atuação do MP (Saúde, Educação, Meio Ambiente, Probidade Administrativa, Infância, entre outras), ressaltando que o MP só busca a solução dos conflitos por via judicial, quando se esgotam todas as tentativas de acordo por meio extrajudicial.
Extrajudicialmente foram firmados 230 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Não se pode deixar de contabilizar o oferecimento de 15.516 denúncias, 1.490 representações por violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e 1.022 remissões (extinção de processos em relação ao ECA).
O MP também fortaleceu ainda mais o Combate às Organizações Criminosas com a deflagração de operações pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em conjunto com as Promotorias de Justiça e instituições parceiras como a Polícia Federal e Polícia Civil, a exemplo das Operações Apófis, Deforest, Operação Boi Gordo e Feldberg, sem contar o oferecimento de denúncias de Operações realizadas em anos anteriores.
Em setembro deste ano, uma operação conjunta do MPRO com a Polícia Civil resultou na maior apreensão de cocaína pura no Estado de Rondônia (mais de 300 quilos da droga), avaliada em cerca de R$ 50 milhões na área urbana de Porto Velho.
Gestão Administrativa
Na área de gestão, o Ministério Público de Rondônia também vem passando por um processo de reestruturação administrativa, com foco na modernização de sistemas, investimentos na área de tecnologia e melhor distribuição de seus recursos humanos, visando sempre o atendimento das demandas da sociedade.
Entre essas mudanças, registra-se a criação do Centro Operacional Unificado que englobou as atuações de oito Centro Operacionais e a criação dos Grupos de Atuação Especiais de Tutela Coletiva, voltados para a atividade-fim. O MP também vem efetuando mudanças na forma de gestão das Promotorias do Interior, criação dos Gabinetes das Promotorias de Justiça e otimização de seus recursos humanos, sem deixar de lado a melhoria da estrutura física, a exemplo da construção da nova sede da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e reforma e ampliação da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obras que estarão em andamento ao longo de 2020.
Para ampliar a comunicação com a sociedade, o MP reestruturou a comunicação institucional, com a criação do Departamento de Comunicação Integrada (DCI) e vem dinamizando seus diversos canais de comunicação, como a Ouvidoria e redes Sociais (Instagram, Twitter, Facebook, Aplicativo MPROSociedade, entre outros), que já totalizam mais de 10 mil seguidores.
As expectativas para 2020 são de um Ministério Público cada vez mais atuante na defesa da sociedade e no cumprimento de sua missão constitucional – a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Artigo 17 da Constituição Federal)-, aberto ao diálogo com a sociedade e com o olhar sempre voltado para o futuro.
