O deputado federal Lucio Mosquini, que ocupa o cargo de secretário da mesa diretora da Câmara dos Deputados em Brasília, está organizando um simpósio com a participação das bancadas federais do Norte do Brasil.
O objetivo é reunir os deputados federais e senadores dos setes estados que compõem a grande região, e também a bancada do Mato Grosso, para tratar sobre as recentes operações e embargos realizados pelo IBAMA.
Os estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Tocantins, e Amapá, possuem oito deputados federais e três senadores cada, já no Pará são dezessete deputados e três senadores. A bancada federal de Mato Grosso também foi convidada para participar do evento. Ao todo serão 73 deputados e 24 senadores convidados para o evento, ou seja, quase 100 parlamentares.
A reunião acontecerá no próximo dia 10 de maio, às 17 horas, no plenário 8, anexo II, da Câmara dos Deputados em Brasília.
Mosquini explicou que o objetivo é reunir um grupo grande de Congressistas para realizar uma ação conjunta e definir um plano de ação contra os embargos de terras realizado pelo IBAMA.
O deputado federal Lucio Mosquini explicou que uma das decisões que precisa ser revista pelo IBAMA é a imposição de prazo de apenas cinco dias, após a notificação, para que o produtor retire seu gado, ou sua produção da propriedade embargada.
Outro ponto abordado é tema de um projeto de lei apresentado pelo Deputado que tramita na câmara e tem como objetivo a mudança do marco temporal de 2008. O poder público não pode simplesmente chegar, confiscar o gado, e deixar o produtor rural desamparado, são famílias que precisam comer para sobreviver”, disse Mosquini.
Ninguém aqui é a favor do desmatamento, disse Mosquini, o governo pode contar com o Congresso para as ações de prevenção e combate ao desmatamento.
“O que precisamos é trabalhar para garantir estudos e ações de viabilidade para a revitalização e recuperação das áreas desmatadas, ajudando os produtores a se ajustarem às leis para que possam utilizar as terras de forma sustentável e equilibrada, garantindo o sustento de suas famílias”.
Assessoria
