O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) participou na manhã desta terça-feira (01) de uma reunião no Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia, que debateu a violência no campo. “Foram 33 mortes em apenas 12 meses, um número inaceitável”, afirmou Mosquini.
Participaram da reunião o governador Confúcio Moura, o presidente da Assembléia Legislativa Maurão de Carvalho, o Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania Lioberto Caetano e o Secretário de Desenvolvimento Ambiental Vilson de Salles, entre outras autoridades.
Estiveram presentes também diversos produtores rurais e representantes de associações como a Faperon – Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia, CNA e Associação dos Pecuaristas de Rondônia.
Mosquini fez uma exposição sobre a nova lei de regularização fundiária, a qual conduziu sua aprovação no Congresso Nacional, e como ela pode ajudar a reduzir os conflitos agrários em Rondônia. “A nova lei 13.465/17 oriunda da MP 759, marca um novo ciclo na regularização fundiária em nosso estado. A agricultura e a pecuária são o motor de nossa economia e o aumento crescente da violência no campo prejudica não só esta cadeia produtiva mas indiretamente toda a população de Rondônia”, afirmou.
As lideranças rurais relataram ao governador Confúcio Moura e às demais autoridades os diversos tipos de ações criminosas praticados por grupos que atuam em todo o estado. “Apesar de todas as dificuldades o governador Confúcio Moura tem feito sua parte. Por exemplo, o governo está repassando dez caminhonetes para reforçar o trabalho do Incra e regularizar cerca de 6.400 imóveis”, afirmou Mosquini.
Entre as sugestões apresentadas na reunião está a de Hélio Dias, presidente da Faperon, que propôs a majoração da taxa de emissão da Guia de Transporte Animal (GTA) para custear ações voltadas ao patrulhamento no campo.
Além de falar da lei 13.465/17, que estabelece novas regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, Mosquini explanou também sobre sua proposta para a criação do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia, o Iteron.
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Deputado Federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO)
