A Meta, controladora do Facebook e Instagram, disse em um documento que talvez precise tirar do ar suas redes sociais na Europa caso não possam continuar transferindo dados entre a União Europeia e os Estados Unidos.
O alerta veio no relatório anual enviado pela companhia à Securities and Exchange Commission (SEC), um órgão americano correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Esse aviso está relacionado com as leis europeias de proteção de dados, que são são mais restritas do que as regras dos EUA, onde empresas de tecnologia como o Facebook mantém seus data centers com a maior parte das informações de seus usuários.
Para armazenarem e processarem dados ao redor do mundo, essas companhias se valem de acordos internacionais firmados entre as nações.
Porém, o acordo mais recente entre a União Europeia e os EUA foi invalidado pela mais alta instância da Justiça do bloco.
No entendimento dos juízes, os EUA não protegem a privacidade dos europeus de forma adequada, já que agências governamentais americanas poderiam solicitar dados dos cidadãos sem que eles soubessem.
Essa decisão ocorreu em julho de 2020, mas as transferências de dados continuaram acontecendo graças a um mecanismo conhecido como cláusulas contratuais padrão (SCCs, na sigla em inglês).
Essa garantia, entretanto, também está em risco devido a uma decisão da agência de proteção de dados da Irlanda, tomada em agosto de 2020.
“A Comissão Irlandesa de Proteção de Dados iniciou um inquérito sobre as transferências de dados controlados pelo Facebook, e sugeriu que os SCCs não podem, na prática, ser usadas para transferências de dados entre a União Europeia e os EUA”, disse Nick Clegg, vice-presidente de assuntos e comunicações globais do Facebook, em um post no blog da companhia na ocasião.
A decisão final sobre a legalidade do uso dos SCCs para transferências de dados está prevista para os próximos meses, segundo os sites americanos “CNET” e “CNBC”.
“Se não pudermos transferir dados entre países e regiões em que operamos, ou se formos restritos de compartilhar dados entre nossos produtos e serviços, isso poderia afetar nossa capacidade de oferecer nossos serviços, a maneira com a qual ofertamos esses serviços e nossa habilidade de direcionar anúncios, o que poderia afetar nossos resultados financeiros”, escreveu a empresa no documento enviado neste mês à SEC.
Em um comunicado à imprensa americana, a Meta disse que “não tem nenhum desejo ou plano de se retirar da Europa”, mas que diversas empresas, organizações e serviços precisam transferir dados para fornecer serviços ao redor do mundo.
A companhia também afirmou já ter levantado essas preocupações em relatórios passados enviados à SEC.
