O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou o pedido liminar de habeas corpus solicitado pela defesa do médico Pedro Augusto Ramos da Silva, de 58 anos, preso em março deste ano em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, suspeito de abusar sexualmente de pelo menos 14 pacientes ao realizar exames ginecológicos. Esta foi a terceira liminar de liberdade negada.
Na decisão, o relator, desembargador Valter de Oliveira, não considerou satisfatórias as alegações da defesa para concessão do habeas corpus.
Conforme o processo, a defesa aponta supostas falhas durante o decorrer das apurações e afirma que uma testemunha de acusação, uma médica ginecologista, que atuou no processo como perita teria afirmado que os procedimentos utilizados pelo réu foram corretos, contradizendo as acusações de estupro.
Para a defesa, as vítimas foram sugestionadas a acreditarem que tivessem sido abusadas sexualmente. Outra ocasião apresentada, é que uma das vítimas se trata de uma escrivã de polícia e, além de trabalhar no inquérito policial, coletou o depoimento de outras quatro mulheres, o que para eles invalida o procedimento investigativo.
Por fim, a defesa alegou que a prisão preventiva se faz por desnecessária, pois houve a suspensão do registro médico, o que impossibilitaria qualquer ameaça a ordem pública. Como também as condições apresentadas em ser réu primário, residência fixa e idoneidade durante o percurso trabalhado.
No entendimento do relator, a prisão preventiva do ginecologista deve ser mantida, pois apesar das alegações da defesa sobre a ausência de justa causa na ação penal e na para que o réu pudesse responder o processo em liberdade, não foram apresentadas nenhum documento a comprovar o pedido almejado.
O G1 tentou entrar em contato com os advogados de defesa do médico para saber quais as próximas providências a serem tomadas quanto ao processo, porém não obteve retorno.
O caso
Conforme as investigações da Polícia Civil, 14 denúncias foram feitas contra o ginecologista e, todos os casos teriam acontecido em Ariquemes. Os supostos abusos começaram a surgir a partir de 26 de fevereiro deste ano, quando uma paciente de 22 anos registrou a denúncia contra o médico.
Após o primeiro depoimento, outras 13 mulheres se apresentaram na delegacia e também acusaram o ginecologista. Com as denúncias, a prisão preventiva foi concedida pelo judiciário e o médico foi preso e encaminhado a Casa de Detenção de Ariquemes (CDA) no dia 2 de março.
G1
