O descredenciamento de uma clínica particular que prestava atendimento de Unidade de Tereapia Intensiva (UTI) neonatal para o Sistema Único de Saúde (SUS), motivou a médica Luciane Berti, proprietária do local, a iniciar uma greve de fome na manhã desta quarta-feira (6). Segundo a médica, o protesto é contra a decisão do Governo do Estado de rescindir o contrato com sua empresa após uma recomendação do Ministério Público de Rondônia, que teria encontrado irregularidades no estabelecimento.
O protesto está sendo realizado em frente à clínica, localizada no Setor 1. Uma tenda e sofás foram colocados no local. Luciane conta que só sai para ir ao banheiro e que vai ficar em greve de fome enquanto o corpo suportar. “A UTI é de fundamental importância para a população do interior. Não concordo com os argumentados apresentados para o fechamento da unidade. Vou ficar aqui até não aguentar mais”, disse.
De acordo com Berti, a UTI neonatal que fica na clínica dela era credenciada pelo SUS desde 2006, sendo a única do interior do estado. A médica garante que nos nove anos de credenciamento atendeu mais de 700 bebês, com índice de sobrevida de mais de 90%. A unidade segue com os atendimentos particulares na UTI, que atualmente ultrapassam a quantia de R$ 3 mil por dia de internação.
Devido ao alto custo, a médica afirma que muitos pais não podem pagar e o credenciamento era fundamental. “Eu não preciso do SUS para sobreviver, mas muitos bebês precisam. Muitos pais não podem pagar a internação”, comenta.
Luciana Berti diz que greve foi motivada por nãoconcordar com o fechamento da UTI.
(Foto: Franciele do Vale/G1)
A médica alega que discorda das justificativas de irregularidade e pede apoio da população durante a manifestação.
A esteticista Letícia de Vargas, de 38 anos, é avó de uma criança que necessitou do atendimento da UTI neonatal há cerca de dois anos. Ela contou que a filha morreu no parto e o bebê teve paralisia cerebral.
“Minha neta ficou 45 dias na UTI, se não fosse pelo SUS, eu não sei o que teria acontecido, porque ela não iria conseguir chegar viva até a capital. Eu já havia perdido a minha filha e estava lutando para não perder minha neta também. Eu apoio a doutora, porque como um dia eu precisei, outros que também não podem pagar podem precisar”, destaca.
Irregularidades
De acordo com nota divulgada pelo MP-RO na semana passada, o contrato foi desfeito após ser constatado que a clínica não prestava os serviços para os quais foi contratada. A promotoria de saúde da comarca de Ariquemes destaca ainda que por meio de inquérito civil público, buscou fazer com que o estado exigisse da clínica contratada, adequações às normas técnicas para funcionamento da UTI, no qual seriam irregulares.
No entanto, a clínica ainda não estaria enquadrada na categoria de Unidade Hospitalar regularizada junto as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual. Ainda conforme o MP, a clínica possui apenas uma médica que é proprietária do local, e ainda acúmula a responsabilidade de técnica e o papel de única médica da empresa.
O documento divulgado pelo MP-RO conta ainda que o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), realizou vistoria na clínica em março de 2015 e teria detectado 26 irregularidades nas instalações do local. A atuação do órgão de fiscalização acabou com a interdição ética da clínica.
A promotoria de Defesa de Probidade Administrativa, também investiga o local, segundo a nota, há indícios de prática de dano ao erário,uma vez que segundo análise, o Estado estaria custeando serviços de saúde na rede privada, por meio do SUS, sem que haja a contraprestação, sendo que os serviços disponibilizados não são os que foram licitados pelo Governo.
Governo
Diante da denúncias, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) instaurou processo administrativo. Ainda foi determinado a abertura de nova licitação, para a contratação de prestadora de serviços que atenda as normas básicas do Ministério da Saúde e da Sesau.
Em nota divulgada na semana passada, o secretário da Sesau, Williames Pimentel, destacou que foram feitos vários pedidos para que a empresa descredenciada corrigisse as falhas no atendimento, mas argumenta que nenhuma das exigências foram atendidas e não restou outra alternativa a não ser romper o contrato.
O secretário esclareceu ainda na nota que se a clínica fizer os ajustes que foram apontados como necessário pelos órgãos fiscalizadores poderá participar de nova licitação dos serviços, que ocorrerá neste mês.
Pimentel ressaltou também que a região do Vale do Jamari não ficará desassistida. O secretário afirmou que a região recebeu 36 novos leitos de retaguarda em UTIs neonatais no último mês de dezembro, no Hospital de Base (HB), Hospital Infantil Cosme e Damião e Maternidade Regina Pacis, em Porto Velho.
G1
