Especialistas defendem que a neutralidade de gênero na língua é abrangente e vai além de questões relacionadas a pronomes.
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Outdoor em Rondônia comemora a aprovação da lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de RO. — Foto: Gustavo Luz/Rede Amazônica
O ex-deputado Eyder Brasil (PL), autor do projeto que proíbe linguagem neutra nas escolas de Rondônia, diz em seu projeto que o masculino é o pronome neutro na língua portuguesa. A lei em questão está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem maioria para derrubar a proibição.
Em seu parecer para justificar a necessidade da lei, o ex-deputado além de dizer que o artigo masculino seria o neutro, afirmou que o dialeto não binário, ao contrário do que dizem os especialistas, ‘afastava ainda mais as pessoas’ e que era responsável por ‘polarizar a nossa sociedade’.
‘Menine’, ‘todxs’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária. De acordo com especialistas, a adoção da linguagem é mais inclusiva, não restringindo pessoas aos seus gêneros.
A lei de Rondônia foi proposta em 2021 e aprovada, mas está suspensa por uma liminar. Na votação, o STF formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei. Com isso, ela seria proibida de forma permanente. A votação deve ocorrer até o fim da noite desta sexta-feira (10).
O que diz a lei?
No texto, a lei proíbe o uso da linguagem em:
- escolas da educação básica de todo o estado de Rondônia;
- provas de concursos públicos;
- material didático e grade curricular de escolas públicas e privadas;
- editais de concursos.
A lei ainda prevê punição as instituições de ensino e profissionais que usassem os termos proibidos.
Por que a lei não está em vigor?
A lei foi aprovada em 2021, mas foi alvo de uma ação na Justiça e terminou barrada por uma liminar. Com isso, as escolas, concursos e instituições citadas no texto não estão proibidas de usar os termos.
O STF formou nesta quinta-feira (9) maioria contra o texto e, com isso, ele pode ser barrado permanentemente. A votação ocorre no ambiente virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, e vai até meia-noite desta sexta-feira (10).
O STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados.
O que é linguagem neutra?
A linguagem neutra – ou neo linguagem – é uma proposta de modificação na língua portuguesa que tem a intenção de acolher as pessoas que não se identificam ou não se sentem confortáveis com os pronomes masculinos e femininos.
O projeto sugere o reconhecimento das letras e artigos que não identificam os gêneros das palavras, como “e” e “u”. Logo palavras como “amigos”, seriam grafadas como “amigues” e “ela” ou “ele” se tornaria “elu”.
