Escolhido novo relator do processo que investiga Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou nesta quarta-feira (9) ao G1 e à TV Globo que irá recomendar a continuidade das investigações para averiguar a suposta quebra de decoro parlamentar. O pedetista foi indicado para substituir o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) na relatoria do caso.
O novo relator disse ao G1 que vai defender a continuidade do processo e ressaltou que não temer recurso por “antecipação de julgamento”. Na visão de Marcos Rogério, as investigações sobre o presidente da Câmara devem prosseguir porque a representação apresentada contra o peemedebista cumpre “requisitos formais”.
“Na admissibilidade só são abordadas questões formais: a legitimidade do autor da representação e se o fato citado é tipificado como quebra de decoro parlamentar. Não se deve entrar no mérito. Eu disse minha posição sobre a admissibilidade, não sobre o mérito”, enfatizou.
Marcos Rogério afirmou ainda ao G1 que, para ele, a tarefa para qual foi designado não é apenas “um pepino, e sim “a salada inteira”. O parlamentar do PDT destacou que, na relatoria do caso, agirá com “cautela” para evitar “esperneio” de aliados do peemedebista.
Desde a instauração do processo por quebra de decoro parlamentar, deputados próximos de Cunha tentam inviabilizar as sessões do Conselho de Ética com uma série de manobras.
Nesta quarta-feira, na sexta tentativa do colegiado de analisar o parecer preliminar que recomendava a continuidade do processo de Cunha, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) – investigado pela Operação Lava Jato e alvo de pedido de cassação – determinou a substituição do então relator do caso, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
“Não é um pepino, é a salada inteira. Bom, primeiro eu estou administrando a notícia. Eu acabei de tomar conhecimento. Ele conversou comigo à tarde e disse que faria o anúncio. Em princípio farei análise, para preparar texto sucinto”, disse Marcos Rogério.
“O tema foi amplamente discutindo no Conselho. Eu até tenho minha posição com relação a esse aspecto. Eu estou querendo evitar dar armas para esperneio. Esse processo exige muita cautela em afirmações”, completou o novo relator.
Novo relatório
O novo relator do processo de Eduardo Cunhadisse que pretende apresentar o parecer preliminar na próxima terça-feira (15). Indagado se teme sofrer ameaças, como as relatadas por Fausto Pinato, Marcos Rogério respondeu:
“Eu espero que não tenha dissabor e descontentamento. Não tenho nada pessoal contra nenhum parlamentar. Acho que não cabe julgar a pessoa do Eduardo, vamos julgar os fatos. Não vejo porque ter ameaça. Até porque isso não muda [o posicionamento].”
Em uma das sessões do Conselho de Ética destinadas a analisar o parecer de Fausto Pinato, Marcos Rogério já havia defendido a admissibilidade do processo em um discurso de mais de 10 minutos.
O deputado do PDT também foi relator de um projeto de decreto legislativo que acaba com a necessidade de parecer preliminar nos processos de cassação de mandato parlamentar que tramitam no Conselho de Ética. O objetivo do texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e que ainda precisa passar pelo plenário, é eliminar uma das etapas do procedimento e dar celeridade aos processos políticos contra deputados.
Na época, Marcos Rogério afirmou que a ideia era acelerar o andamento do processo. “Não há efeito suspensivo do processo principal. Deve ser cumprido o prazo de 10 dias para defesa. Estou garantindo a ampla defesa, mas sem criar mecanismos de protelação”, afirmou, na ocasião.
Perfil
Marcos Rogério tem 34 anos e é formado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Ele foi vereador em Ji-Paraná (RO) e se elegeu deputado federal pela primeira vez nas eleições de 2010.
Ele integra a bancada evangélica e adota um posicionamento crítico à descriminalização do aborto e movimentos LGBT. Em outubro, a assessoria do parlamentar divulgou nota de repúdio contra a realização da 5ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) na Praça da Bíblia, em Ji-Paraná.
O texto divulgado classificou o evento como “flagrante desrespeito ao sentimento religioso”. A nota também é assinada pelas frentes parlamentares Evangélica, Católica e da Família do Congresso Nacional.
Em discursos na Câmara, ele também tem se posicionado contra propostas que possam flexibilizar as hipóteses de aborto no país.
“A Constituição Federal no seu artigo 5º coloca a vida como bem indisponível. Querem licença para matar inocentes. Não se trata de uma questão de fundo religioso, se trata do bem mais precioso, a vida. A criança tem direito de nascer, crescer, ser feliz e ninguém tem o direito de tirar a sua vida”, disse o parlamentar em uma audiência pública sobre o aborto realizada na Câmara no final de 2013.
