Proposta visa acelerar renovação de licenças para piscicultura de baixo impacto
O deputado Marcelino Tenório (PRP) indicou a necessidade de instituir parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater) para facilitar o processo de renovação das licenças ambientais para as pisciculturas de baixo impacto, em todo Estado.
Segundo o parlamentar, a intenção é facilitar e desburocratizar o processo de renovação das licenças ambientais das pisciculturas de baixo impacto ambiental, sem prejuízo da obediência às normas pré-estabelecidas em lei.
Tenório ressalta que a demora na liberação das licenças acaba trazendo prejuízos ao pequeno produtor, pois a produção acaba ficando mais tempo que o necessário nos tanques, consumindo mais ração, reduzindo o lucro, desmotivando o produtor.
O parlamentar também destaca que a parceria seria benéfica, pois a Sedam possui número reduzido de técnicos para avaliação e análise dos impactos ambientais, tornando o processo moroso.
Enquanto isso, a Emater dispõe de efetivo maior, com escritórios em todos os municípios e distritos de Rondônia, o que facilita o trâmite administrativo do processo.
Com esta parceria, afirma Marcelino Tenório, “o processo será acelerado para a emissão da renovação de licenças, motivando o produtor, que terá maior disposição para incrementar e empreender mais, garantindo a permanência de sua família em suas propriedades”.
ASCOM
Carregando ...
