Mais de 150 presos são beneficiados com saída temporária do Dia dos Pais em Rondônia

Mais de 150 presos são beneficiados com saída temporária do Dia dos Pais em Rondônia

Mais de 150 preso serão beneficiados, a partir de hoje, com a saída temporária do Dia dos Pais, segundo apurou a reportagem do Diário. Eles foram beneficiados com indulto devido ao comportamento no sistema prisional. A maioria dos beneficiados com a saída do Dia dos Pais, cumpre pena na Colônia Agrícola Penal, em Porto Velho.

Outros beneficiados residem no presídio estadual Aurana, também em Porto Velho. A saída temporária também contempla presos que cumprem pena no interior do Estado. Ao todo são mais de 80 presidiários serão beneficiados.

De acordo com o artigo 123 da Lei de Execuções Penais (LEP), a autorização para saída temporária será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação de requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

A autorização será concedida por prazo não superior a 7 dias, podendo ser renovada por mais 4 vezes durante o ano. Ao conceder a saída temporária, o juiz imporá ao beneficiário as seguintes condições, entre outras que entender compatíveis com as circunstâncias do caso e a situação pessoal do condenado: fornecimento do endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres.

População Carcerária

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018, o Estado de Rondônia tem registrado 8.598 pessoas presas em suas unidades prisionais. Rondônia reduziu o número de presos provisórios, aqueles que estão atrás das grades mesmo sem uma sentença condenatória. Apenas 20% do total da população carcerária aguarda julgamento, segundo o CNJ.

Fonte:Diário da Amazônia

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