‘Machismo e cultura da violência’: os pilares que sustentam Rondônia como o estado que mais mata mulheres no Brasil

Em depoimento, Gabriel contou que teve um “ataque de ansiedade” quando descobriu a gravidez e começou a estrangular Antonieli enquanto eles estavam deitados “de conchinha”. Ele revelou que só parou o mata-leão quando não sentia mais o próprio braço, “de tanto que havia apertado o pescoço” dela.

O julgamento do caso não aconteceu, mesmo dois anos após o crime, e ainda não há uma data prevista. O processo chegou a ser suspenso por meses depois que a defesa do acusado alegou que ele sofre de insanidade mental. Porém, o laudo indicou que Gabriel “tem total capacidade e discernimento para averiguar o que é lícito e ilícito”.

Desde a pronúncia, a defesa de Gabriel entrou com recursos pedindo, entre outros pontos, a nulidade do depoimento que ele deu à polícia no dia do crime e a exclusão de qualificadoras como a do aborto. O recurso chegou até a última esfera: o Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda julgamento. Somente depois disso o júri será marcado.

• Antonieli Nunes, de 32 anos;
• Rayane Ferreira Nascimento, de 30 anos;
• Laryssa Victória, 17 anos;
• Ângela Maria Silva Duarte, de 51 anos;
• Katia Juliana Garcia, de 29 anos.

Todas foram mortas entre 2022 e 2023 em Rondônia. Uma porque estava grávida, outra porque se recusou a dançar com o ex-companheiro em uma festa, a terceira encontrada morta e enterrada depois de sair de casa para se divertir com as amigas. As histórias são diferentes, mas ligadas por um ponto: todas morreram de forma violenta em Rondônia apenas pelo fato de serem mulheres.

Histórias semelhantes a essa se repetem centenas de vezes nos últimos anos e refletem o que aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública: Rondônia é o estado que mais mata mulheres no Brasil.

O Anuário de Segurança de 2023 aponta que as tentativas de feminicídio somam 41 vítimas no estado de Rondônia em 2022. No ano seguinte, houve um crescimento de 41%, totalizando 99 casos.

Partindo para outro recorte, mais de 7,7 mil mulheres sofreram violência doméstica em 2022 e 2023 em Rondônia. As taxas nos dois anos só perdem para o Mato Grosso: são as segundas maiores do Brasil.

🔎A taxa calcula a quantidade de vítimas para 100 mil habitantes.

Em 2022 e 2023, Rondônia perdeu 44 mulheres para o feminicídio. Nesse último, a taxa foi reduzida de 2,4 para 2,6 e ainda assim é quase duas vezes maior que a média nacional, que é 1,4. Nos últimos dois anos, o estado se consolidou como o mais letal para mulheres.

Mas por que Rondônia conserva esse status? De acordo com a promotora Joice Gushy Mota Azevedo, que atua em júris de feminicídio, o machismo e a cultura de violência são os pilares que sustentam o título de estado mais violento para mulheres.

“A violência contra a mulher é tolerada e, em muitos casos, justificada. Uma visão excessivamente conservadora desqualifica e menospreza a vida de mulheres que não seguem um padrão pré-formatado e considerado de ‘mulheres de valor’. Assim, em casos de vítimas com um estilo de vida mais livre, mais ousado para os padrões conservadores ou que envolvam vícios, a vida da mulher é vista como de menor importância”, aponta.

A legislação brasileira tipifica o feminicídio como um crime de ódio ao gênero feminino, que geralmente ocorrem quando a vítima está em contexto de violência doméstica, assim como quando há menosprezo ou discriminação pelo simples fato dela ser mulher. Esse “ódio” é enraizado na sociedade.

“A nosso sentir, parcela considerável da sociedade rondoniense apresenta um perfil voltado à objetificação da mulher, com excessiva valorização de seu corpo e severas imposições culturais de submissão. O sentimento social de proteção à integridade física e psicológica, bem como, à vida da mulher é pequeno. As famílias de vítimas em relacionamentos abusivos pouco ou nada interferem para retirá-las de relações violentas até que o pior acontece”, aponta a promotora.

Anne Cleyanne é psicóloga e fundadora da Associação Filhas do Boto Nunca Mais, uma Organização Não Governamental (ONG) que tem um olhar voltado aos cuidados de mulheres e crianças em contexto de violência. Tal iniciativa nasceu de uma dor.

O descrédito nas vítimas de violência foi um padrão que Anne percebeu nos anos que passou à frente da Associação. Ela também cita outros problemas: machismo estrutural e falta de educação sexual. O próprio nome da Associação veio dessas experiências.

“Descobri que durante muito tempo a lenda do Boto foi usada para encobrir abuso sexual intrafamiliar. Ninguém se intrometia na vida de ninguém, então se a criança aparecia grávida, eles iam apontar que foi o pai que fez aquilo? Falavam que era do boto. Esse contrato foi mantido, o silêncio e o descrédito da vítima”, revela.

Além de grupos como a Associação Filhas do Boto, órgãos públicos unem forças para evitar violência contra a mulher e feminicídios ou puni-los quando for o caso.

O Ministério Público de Rondônia, por exemplo, recebe denúncias e auxilia no suporte jurídico, emocional e psicológico às vítimas. Além disso, o órgão tem uma Promotoria especialmente para a atuação no Tribunal do Júri em casos de homicídios dolosos praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

“A atuação do Ministério Público se destaca em ações preventivas, na busca e acompanhamento de medidas protetivas, no atendimento e orientação de vítimas, no acionamento dos órgãos da rede proteção e também em ações repressivas, no processamento para punição dos agressores e também adoção de providências para imposição de medidas cautelares, inclusive a prisão de agressores e feminicidas”, aponta a promotora Joice Gushy.

Outro atuante é o Tribunal de Justiça de Rondônia. O aplicativo “Módulo Lilás” foi lançado em novembro de 2022 pelo órgão com o objetivo de garantir o acesso mais rápido de mulheres vítimas de violência doméstica ao judiciário.

A quantidade de feminicídios denunciados à Justiça de Rondônia no primeiro trimestre de 2023 foi 153% maior em comparação ao mesmo período de 2021, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RO). Março, marcado como “Mês da Mulher”, teve a maior quantidade de denúncias e julgamentos realizados.

São três os principais tipos de violência doméstica:

Violência psicológica: situações que causam abalos emocionais na vítima, tais como constrangimento, humilhação, chantagem psicológica e até mesmo ameaças.

Violência patrimonial: tem relação com dinheiros e bens do casal. O agressor controla o dinheiro e consequentemente a mulher não tem autonomia financeira.

Violência física: são as agressões por meio de murros, tapas, chutes e outras formas. Mesmo que elas deixem marcas ou não.

De acordo com a advogada Sthefany Salomão, existem comportamentos do agressor que ajudam a identificar as fases da violência doméstica.

“Eles começam a se relacionar e aí vez ou outra começa um aumento de tensão. Ele se estressa por alguma coisa e geralmente coloca a culpa nela. Depois disso começam as agressões verbais, as agressões físicas e após esse ciclo é a chamada ‘lua de mel’: ele vem com flores, com pedido de perdão, fala que na verdade foi um covarde, que estava com raiva e a culpa é dela. A gente tem que lembrar que a culpa nunca é da vítima”, relata.

A denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por testemunhas, mesmo anonimamente. É possível denunciar nos seguintes canais:

• Ministério Público de Rondônia
• Telefone: 180
• Telefone: 190

Após acompanhar por anos casos de violações contra as mulheres, a promotora Joice Gushy aponta que somente uma reconstrução cultural e de valores pode tirar Rondônia do ranking de estado com as maiores taxas de feminicídio e violência doméstica.

“É preciso que se forme uma sociedade que reconheça, com igualdade, os direitos, o espaço, as escolhas e o pensamento de todas as mulheres. O empoderamento e a liberdade das mulheres deve ser efetivamente materializado no seio social, com a compreensão de que mulheres empoderadas (leia-se com direitos e garantias reconhecidos em patamar de igualdade aos que são reconhecidos aos homens) e com a liberdade respeitada é que são o pilar de uma família estável e de uma sociedade verdadeiramente fraterna”, finaliza.

G1