Para alguns a comunidade LGBTQIAP+ é novidade, mas se estudarmos relatos históricos do Brasil, veremos que pessoas que se identificam com um gênero que não seja heterossexual (pessoas que se sentem atraídas e se relacionam com pessoas do sexo oposto) eram condenados à morte por enforcamento, acusados de traição de gênero.
Então não é justo falarmos que esta bandeira é “modinha”, e o mais correto é respeitar o direito de todos, e não agir de forma violenta ou ofensiva, a final um ato contra a moral de uma pessoa é crime!
No estado de Rondônia está comunidade vem se tornando cada vez mais forte, e para ajudar as pessoas que não entendem sobre este tema, hoje vamos falar sobre os gêneros que a sigla representa, os direitos que comunidade tem e também sobre as dificuldades que ainda existem.
O que significa LGBTQIAP+?
Foto- Gshow
A sigla é dividida em duas partes. A primeira, LGB, diz respeito à orientação sexual do indivíduo. A segunda, TQIAP+, diz respeito ao gênero.
Orientação sexual é a maneira como um indivíduo se relaciona afetiva e sexualmente com outras pessoas. Já a identidade de gênero é a forma como uma pessoa identifica seu próprio gênero e como ela se apresenta socialmente.
L: lésbica; mulher que sente atração sexual e/ou afetiva por pessoas do gênero feminino.
G: gays; pessoa que se identifica pelo gênero masculino, que sente atração sexual e romântica por pessoas do gênero masculino.
B: bissexuais; pessoas que podem ter atração sexual e romântica com pessoas do mesmo gênero ou de outros.
T: transexuais, travestis e transgêneros; pessoas que transcendem as definições convencionais de sexualidade e possuem uma identidade de gênero diferente do sexo designado no nascimento.
Q: queer; termo pode ser utilizado para descrever a orientação, identidade e/ ou expressão de gênero. São pessoas que não necessariamente concordam com rótulos já existentes.
I: intersexo; pessoas que nascem com anatomia reprodutiva ou sexual que não podem ser classificados como sendo apenas masculinos ou femininos.
A: assexuais; pessoas que não sentem atração sexual por nenhum gênero.
P: pansexuais; pessoas que se atraem física e/ou afetivamente por todos os gêneros, sem limitação binária.
+: representa as demais orientações sexuais, identidades e expressões de gênero.
Dês da década de 1960, depois de muita luta, humilhação, morte, perseguição pela igreja, violência física e sexual a comunidade LGBTQIAP+ está conseguindo conquistar seus direitos, saiba quais são eles:
1 – União Estável
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, em igualdade de condições em relação às uniões heterossexuais.
2 – Casamento Civil
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecido também em 2011. O fato ocorreu por meio do julgamento de um recurso especial pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O direito ao casamento foi definitivamente assegurado por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que proibiu que cartórios se recusassem a celebrá-lo.
3 – Detentas
Atendendo a pedido da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), o ministro Luís Roberto Barroso, em decisão cautelar na ADPF 527, determinou que as presas transexuais femininas sejam transferidas para presídios femininos. Na ação, questionam-se decisões judiciais que negam o direito à transferência.
4 – Transfobia e homofobia
A transfobia, juntamente com a homofobia, foi equiparada ao crime de racismo, até que o Congresso Nacional edite lei que criminalize atos dessa natureza. Na decisão, o Plenário do STF reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBT.
5 – Identidade de gênero
Em relação à identidade de gênero, o STF reconheceu a possibilidade de retificação do nome e do gênero de pessoas transgênero, independentemente de realização de cirurgia de transgenitalização ou qualquer outro procedimento médico.
6 – Doação de sangue
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar restrições à doação de sangue por homens gays. A maioria dos ministros decidiu que normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por homens gays são inconstitucionais.
7 – Adoção
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manifestou-se pela primeira vez sobre o tema em caso sob a relatoria da Ministra Cármen Lúcia, tendo reconhecido a possibilidade de adoção por casais homoafetivos, sem restrição de idade.
É claro que a conquista destes direitos é importante, mas ainda existe muito a ser feito, a final as pessoas ligadas a esta comunidade ainda sofrem muito com o preconceito, seja no trabalho, escola, faculdade e até mesmo dentro de casa a discriminação é perturbante.
Um dado alarmante divulgado pela OAB-RO mostra que Rondônia é um dos Estados do País com maior taxa de crimes contra pessoas com que se identificam LGBTQIAP+.
Em uma pesquisa feita pelo blog Fundo Brasil em 2022, alertou que 33% das empresas do Brasil não contratariam para cargos de chefia pessoas LGBTQIA+, 90% dos travestis se prostituem, e o acesso a saúde especializada é difícil, em Rondônia ainda não existe médicos especializados em cuidar da saúde sexual dos membros desta comunidade.
Escrito por: Kamilla Dias – Site Jaru Online
Referências:
https://www.significados.com.br/diferenca-orientacao-sexual-identidade-de-genero/
https://www.editoraforum.com.br/noticias/7-direitos-lgbtqia-para-conhecer-e-respeitar/#3_-_Detentas
https://www.fundobrasil.org.br/blog/as-dificuldades-enfrentadas-pelas-pessoas-lgbtqia/
