O que acontece com os produtos que são barrados pela alfândega na hora em que vão entrar no Brasil e, depois, nunca são reclamados por ninguém? Embora poucas pessoas saibam, muitos desses produtos acabam sendo vendidos pela Receita Federal em leilões – e com preços bastante atraentes.
Segundo a própria Receita Federal, “as mercadorias levadas a leilão consistem em produtos abandonados, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento”. Os produtos que acabam nesses leilões são de todos os tipos, desde canecas e tigelas de porcelana, passando por carros e outros veículos, até aparelhos eletrônicos de uso pessoal. Quem tiver paciência para fuçar e todos os editais, porém, pode acabar encontrando ofertas matadoras.
Tipos de leilão
Existem dois tipos de leilões da Receita Federal: os presenciais e os eletrônicos. Dos presenciais, como o nome indica, só podem participar as pessoas que frequentarem pessoalmente o leilão. Isso pode ser um problema, já que eles acontecem em diferentes cidades do país. A lista de leilões presenciais, por Estado, pode ser conferida aqui.
Existem também os leilões eletrônicos. Estes acontecem de maneira totalmente digital, de forma semelhante a uma venda em um site online de leilões. Para participar deles, contudo, é necessário acessar o portal e-CAC da Receita Federal, que exige um código de acesso. Um guia mostrando como pessoas físicas podem gerar esse código pode ser encontrado aqui(pdf). É necessário possuir também um certificado digital
A princípio, qualquer cidadão brasileiro ou pessoa jurídica com CNPJ pode participar desses leilões. Isso depende, porém, dos editais dos leilões, que não são todos necessariamente iguais. Alguns permitem a participação de pessoas físicas, enquanto outros são restritos a pessoas jurídicas. É necessário estar em dia com a Receita Federal para participar.
Leilões eletrônicos
Mesmo antes de se acessar o portal e-CAC, é possível visualizar os editais que ainda estão correndo no portal do Sistema de Leilões Eletrônicos (SLE) da Receita. Os Editais são organizados por data e por local. No lado esquerdo, é possível filtrar os resultados por categoria, para facilitar a busca.
Ao clicar em um edital, o usuário é levado para outra página, com diversas opções. Na parte inferior, é possível visualizar todos os “lotes” daquele edital. Cada lote representa diferentes produtos, ou conjuntos de produtos, e tem um lance mínimo, mostrado ao lado. Alguns lotes ainda possuem fotos dos produtos.
O site do SLE não é particularmente bonito ou fácil de se utilizar: apertar o botão “voltar” do navegador, por exemplo, pode fazer com que a página trave. O método mais simples de navegarpor ele, quando for necessário voltar, é usando os links presentes na parte superior esquerda da página, que mostram o caminho que o usuário fez no site.
Informações importantes
Vale notar que os valores mostrados ao lado dos produtos são os lances mínimos. Como se trata de um leilão, aquele dificilmente será o preço final pelo qual o lote será vendido. Além disso, os valores lançados nos leilões da Receita Federal estão sujeitos a ICMS, que é calculado posteriormente.
O esquema é diferente de uma compra tradicional, e é extremamente importante conferir o texto completo do edital de qualquer lote interessante. Isso porque o edital explica como será o leilão, quais propostas podem ser feitas, como deverá ser feito o pagamento (que pode levar a multas se não for feito adequadamente) e como será a entrega ou retirada dos produtos.
