O deputado Lazinho da Fetagro (PT) solicitou ao governo de Rondônia, com cópia à Secretaria de Agricultura, a criação ou renovação de programas que venham subsidiar a aquisição de adubos e sementes para os agricultores inscritos nos programas de aquisição de alimentos como o PAA e PNAE. Proposição nesse sentido foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa e, em seguida, encaminhada ao Poder Executivo para a tomada de medidas necessárias. Ao afirmar que é importante aumentar os esforços e reduzir as distâncias para se alcançar as necessidades do agricultor familiar, Lazinho disse que o Estado tem produção, demanda, motivos e um pequeno agricultor esquecido que precisa ser mais valorizado. “Buscamos formalizar esse dever que o Governo tem em apoiar ações ou renovar as existentes para que, efetivamente, venham garantir a redução de impostos nessa aquisição ou na implantação de um financiamento mais acessível. Com essa iniciativa, objetiva o aumento da demanda dos produtos orgânicos, resultando no crescimento da economia do nosso Estado”, observou o parlamentar. Lazinho reiterou que é conhecedor do que é ser agricultor familiar. Disse que o Parlamento estadual deve buscar a aprovação de medidas dentro do Governo que tenham a finalidade de subsidiar os pequenos agricultores na compra de sua sementes e do adubo para que a competitividade seja assegurada. Ao elogiar o PAA e o PNAE, Lazinho ressaltou que os dois programas, apesar de distintos, têm a mesma finalidade, pois são pioneiros na inserção do agricultor familiar dentro de um mercado em que seu papel era coadjuvante. São programas que ganharam destaque e hoje disponibilizam 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE para o PNAE na aquisição de produtos diretos da agricultura familiar, do empreendedor da familia rural ou de suas organizações. “Nessa sintonia, vários Estados ousaram e criaram o PAA estadual, complementando o PAA federal e permitindo um maior destaque ao pequeno agricultor, que merece maior incentivo por parte do governo de Rondônia”, finalizou Lazinho.
