O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou o pedido liminar de alteração da prisão preventiva em prisão domiciliar para o médico Pedro Augusto Ramos, 58 anos, que está preso desde março de 2014 no presídio de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. Ao G1, a defesa do médico relatou que aguardará o julgamento final do habeas corpus e caso seja indeferido o pedido irá entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na decisão, a desembargadora Ivanira Feitos Borges considerou que os laudos apresentados não satisfazem as exigências de provas adequadas de extrema debilidade do réu, conforme exposto pela defesa.
Segundo o TJ-RO, a defesa do ginecologista teria apresentado dois laudos realizados por médicos particulares onde afirma que a situação clínica do réu é grave e tem se tornado insustentável dentro da unidade prisional, tendo em vista que a mesma não possuiu condições de oferecer o tratamento adequado.
No primeiro laudo, assinado por um neurocirurgião, diz que o réu se encontra com fibromialgia, o que tem gerado dores difusas, depressão grave e perca dos movimentos no braço direito. O segundo laudo apresentado, relatou que o médico está em tratamento de diabetes e hipertensão arterial, ainda reafirmou a perca dos movimentos no braço onde sugeriu realização de fisioterapia e acompanhamento regular de um psiquiatra.
No entendimento da desembargadora, os laudos apresentados não devem ser considerados, uma vez que ainda não existem nos autos as informações do juízo local, nem do médico da unidade prisional sobre a possibilidade de tratamento do paciente dentro do presídio. Relatou ainda que um médico particular, que a princípio desconhece da realidade do sistema prisional, afirme que a unidade não possua tratamento adequado.
Por fim, a desembargadora informou que a diabetes e hipertensão arterial não necessitam do tratamento fora da Casa de Detenção. Assim a prisão preventiva do ginecologista deverá ser mantida, pois nos documentos apresentados pela defesa foi observado que o réu afirmou quando ouvido no Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), que permanece com acompanhamento psiquiátrico dentro da unidade prisional, o que se faz desnecessário a prisão domiciliar.
Ao G1, o advogado que acompanha o processo, Djefferson Amadeus, relatou que agora irá aguardar a decisão no julgamento do habeas corpus, que deve sair em breve. Em caso de um novo indeferimento, a defesa recorrerá da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O caso
Conforme as investigações da Polícia Civil, 14 denúncias foram feitas contra o ginecologista e, todos os casos teriam acontecido em Ariquemes. Os supostos abusos começaram a surgir a partir de 26 de fevereiro do ano passado, quando uma paciente de 22 anos registrou a denúncia contra o médico.
Após o primeiro depoimento, outras 13 mulheres se apresentaram na delegacia e também acusaram o ginecologista. Com as denúncias, a prisão preventiva foi concedida pelo judiciário e o médico foi preso e encaminhado a Casa de Detenção de Ariquemes (CDA) no dia 2 de março de 2015.
