Justiça determina que Funai sepulte o ‘Índio do Buraco’ em até 5 dias, em Rondônia

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Na ação, o órgão aponta que o indígena “foi vítima das mais graves violações de direitos pelas quais um ser humano pode passar”. Isso porque o seu povo foi extinto “em decorrência de genocídio, nunca apurado”, em um cenário de violência e graves violações de direitos.

A ação argumenta que a demora no sepultamento do “índio do buraco” faz com que ele continue sendo desrespeitado em “um dos mais fundamentais direitos de qualquer ser humano”, que é o respeito ao cadáver e à memória; o que não pode ser tolerado.

Ainda de acordo com o MPF, o sepultamento do indígena chegou a ser marcado para o início do mês passado, mas foi suspenso por ofício da presidência da Funai. Atualmente o corpo se encontra em uma unidade da Polícia Federal (PF), em Vilhena (RO).

Na decisão, a Justiça Federal considera também que já se passaram mais de dois meses desde que o indígena foi encontrado morto e, mesmo o corpo já tendo sido liberado pela Perícia Técnica da Polícia Federal, a Funai ainda não realizou a cerimônia, configurando em uma “demora excessiva”.

Considerando as informações apresentadas, a Justiça Federal determinou que a Funai realize o sepultamento na palhoça onde foi encontrado, de acordo com costumes, crenças e tradições indígenas. O não cumprimento da ordem gera uma multa diária de R$ 1 mil.

O g1 entrou em contato com a Funai para questionar sobre o cumprimento da decisão, mas não obteve retorno até a atualização desta matéria.

O indígena conhecido como “Índio Tanaru” ou “Índio do Buraco”, que vivia sozinho e isolado há quase 30 anos em Rondônia, foi encontrado morto por agentes da Funai no dia 23 de agosto, durante atividade de rotina no interior da TI Tanaru.

De acordo com os relatórios feitos no local e anexados ao processo, a palhoça onde o indígena vivia estava com a porta aberta e ele foi encontrado dentro da sua rede de dormir, já em estado de putrefação. Seu corpo estava ornamentado com um “chapéu” e plumagens de penas de arara na nuca, como se esperasse a morte.

No local onde ele foi encontrado não tinha vestígios da presença de outras pessoas ou de atos violentos. Segundo o MPF, “tudo indica que o índio tenha passado mal ou se machucado acidentalmente e deitou-se ali para morrer”.

A Polícia Federal (PF) esteve no local e realizou a perícia com a presença de especialistas do Instituto Nacional de Criminalística (INC) de Brasília e apoio de peritos criminais de Vilhena (RO).

Imagens do indígena são extremamente raras. Um vídeo gravado por agentes da Funai em 2018, mostra ele apenas de longe.

Os registros mais recorrentes são das suas moradias conhecidas como tapiris, geralmente construídas com cascas de madeira, palmeiras e troncos, coberta com palha do chão ao teto. Uma característica curiosa dos locais onde ele ficava é a existência de um buraco. Foi assim que surgiu o nome “índio do buraco”.

Ele habitava na TI Tanaru, uma área de 8.070 hectares nas proximidades de Corumbiara (RO), distante cerca de 700 quilômetros da capital, Porto Velho. Conforme o MPF, a TI encontra-se sob interdição de Restrição de Uso e Ingresso, mas é cercada por desmatamentos para atividades de criação de gado e lavoura.