As operadoras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira uma determinação judicial para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O WhatsApp informou, ao EXTRA, que não vai se pronunciar sobre o assunto.
A medida passa a valer a partir de 0h desta quinta-feira, dia 17, e seguirá até a noite de sábado. As empresas de telefonia afirmaram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que vão cumprir a decisão que atinge Claro, Oi, Vivo, Tim, Sercomtel e Algar. A entidade esclareceu também que não é autora da ação. A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar na 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.
A decisão foi proferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça.”Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”, afirma a decisão.
O escritório do Facebook no Brasil, que é o dono do aplicativo, não comentou a decisão por se tratar de um produto diferente. Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não tem informações sobre o bloqueio.
Em fevereiro deste ano, a Justiça de Teresina, no Piauí, determinou que todas as companhias de telefonia suspendessem temporariamente o funcionamento do aplicativo no Brasil. Nessa caso, o objetivo era forçar os donos do aplicativo a colaborarem com investigações. Na ocasião, as operadoras recorreram e o serviço foi restabelecido.
